A escritura registrada protege o comprador, mas não resolve problemas que já existiam: penhoras, dívidas, ações judiciais e fraudes. Por isso, a análise prévia de certidões, conhecida como due diligence imobiliária, é o passo mais importante antes de pagar sinal. Pular essa etapa pode custar o imóvel.

Documentos do imóvel

Documentos do vendedor

Pontos que mais causam problema

Observe se o vendedor realmente é o proprietário registrado, se há penhora, usufruto, alienação fiduciária, cláusulas restritivas, pendências de inventário ou processos que apontem fraude. Se o vendedor é pessoa jurídica, examine contrato social e certidões da empresa e dos sócios. Atenção a vendas por procuração: confira poderes e validade, tema de procuração para vender imóvel.

Contratação e proteção do pagamento

Condicione o pagamento à apresentação das certidões, use cláusulas de retenção até o registro e evite entregar o valor integral antes do protocolo da escritura. Consulte também cláusulas essenciais do contrato de compra e venda.

O que fazer no seu caso

Monte uma pasta com todas as certidões do imóvel e do vendedor e peça análise jurídica antes de assinar qualquer compromisso. Se alguma certidão apontar pendência, negocie a solução (pagamento, levantamento, baixa) antes da escritura, e não depois.

Perguntas frequentes

Quais certidões são mais importantes?

A matrícula atualizada com ônus, as certidões de ações e execuções do vendedor e as de débitos de IPTU e condomínio.

Quanto tempo valem as certidões?

Geralmente 30 dias para matrícula e certidões de ônus. Outras certidões têm prazos próprios, de 30 a 180 dias.

Preciso das certidões se o imóvel é financiado?

O banco faz parte da análise, mas isso não substitui sua conferência. Peça cópia do que foi analisado.

Posso comprar com pendência na matrícula?

Depende da pendência. Penhoras, indisponibilidades e ações sobre o imóvel geram risco alto e exigem solução antes do pagamento.

Para aprofundar

Tem dúvidas sobre o seu caso?

Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

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