Quem vai comprar, vender, financiar ou fazer o inventário de um imóvel precisa de um documento básico: a certidão de matrícula atualizada. É ela que mostra, em ordem cronológica, quem é o proprietário, se há dívidas ou restrições e o que mudou no imóvel ao longo dos anos.

O que é a matrícula

Cada imóvel tem uma matrícula única, aberta no Cartório de Registro de Imóveis da região onde ele se localiza. Nela ficam registrados todos os atos importantes: compra e venda, doação, herança, hipoteca, penhora, construção, divisão, etc.

Como pedir a certidão pela internet

Para negociações, a certidão deve ser recente. Muitos tabelionatos e bancos exigem emissão com poucos dias de antecedência.

Como ler a matrícula

A matrícula é organizada em itens numerados, que se acumulam ao longo do tempo:

O que conferir antes de qualquer negócio

Além da matrícula: outras certidões úteis

A matrícula não mostra tudo. Em uma compra, é prudente conferir também certidões do vendedor (cíveis, trabalhistas, fiscais), certidões do imóvel na prefeitura (débitos de IPTU) e declarações de condomínio, quando for o caso.

Sinais de alerta

O que fazer no seu caso

Se a matrícula mostra algo que você não entende, ou se a situação do imóvel não bate com o que você imaginava, a leitura profissional pode evitar prejuízos e orientar o plano de regularização. Peça a certidão antes de assinar qualquer contrato, pagar sinal ou iniciar o inventário.

Perguntas frequentes

Qual é a validade da certidão de matrícula?

A certidão reflete a situação do imóvel na data de emissão. Para fins de escritura e financiamento, costuma ser exigida emissão recente, em geral de até 30 dias, mas o prazo varia conforme a exigência de cada instituição.

Qualquer pessoa pode pedir a certidão de um imóvel?

Sim. Em regra, os registros imobiliários são públicos, e qualquer pessoa pode solicitar certidões sem precisar justificar o motivo.

Qual a diferença entre matrícula e escritura?

A escritura formaliza o negócio e a matrícula mostra o histórico e o proprietário atual. A propriedade só se transfere com o registro na matrícula.

E se o imóvel não tem matrícula?

Isso pode indicar que o imóvel nunca foi registrado ou que existe apenas uma transcrição antiga. Nesses casos, são necessários procedimentos específicos de abertura de matrícula, como a usucapião ou a regularização fundiária.

Tem dúvidas sobre o seu caso?

Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

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