Quem vai comprar, vender, financiar ou fazer o inventário de um imóvel precisa de um documento básico: a certidão de matrícula atualizada. É ela que mostra, em ordem cronológica, quem é o proprietário, se há dívidas ou restrições e o que mudou no imóvel ao longo dos anos.
O que é a matrícula
Cada imóvel tem uma matrícula única, aberta no Cartório de Registro de Imóveis da região onde ele se localiza. Nela ficam registrados todos os atos importantes: compra e venda, doação, herança, hipoteca, penhora, construção, divisão, etc.
Como pedir a certidão pela internet
- Acesse o portal nacional dos cartórios de registro de imóveis (o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis oferece solicitação online) ou o site do cartório da sua cidade;
- Informe o número da matrícula ou, se não tiver, o endereço e o nome do proprietário para pesquisa;
- Escolha o tipo de certidão: certidão de inteiro teor (mostra todo o histórico), certidão de ônus reais (mostra gravames) ou certidão de ações pessoais reipersecutórias, conforme a finalidade;
- Pague as custas por boleto ou Pix e receba o documento digital com assinatura eletrônica válida.
Para negociações, a certidão deve ser recente. Muitos tabelionatos e bancos exigem emissão com poucos dias de antecedência.
Como ler a matrícula
A matrícula é organizada em itens numerados, que se acumulam ao longo do tempo:
- Cabeçalho: número, data de abertura, descrição do imóvel (área, limites, localização);
- "R" (registros): atos que alteram a propriedade ou criam direitos reais, como compra e venda, hipoteca, alienação fiduciária;
- "AV" (averbações): atos que complementam ou modificam informações, como construção, casamento, divórcio, cancelamento de hipoteca;
- Proprietário atual: o último registro de transmissão mostra quem é o dono;
- Ônus e restrições: hipotecas, penhoras, usufruto, cláusulas de inalienabilidade, indisponibilidades.
O que conferir antes de qualquer negócio
- o nome do vendedor ou doador coincide com o proprietário registrado?
- há penhora, hipoteca ou alienação fiduciária ativa?
- existem cláusulas de usufruto, inalienabilidade ou impenhorabilidade?
- a área e a descrição do imóvel correspondem à realidade?
- a construção está averbada?
- há ações judiciais ou indisponibilidade de bens indicadas?
Além da matrícula: outras certidões úteis
A matrícula não mostra tudo. Em uma compra, é prudente conferir também certidões do vendedor (cíveis, trabalhistas, fiscais), certidões do imóvel na prefeitura (débitos de IPTU) e declarações de condomínio, quando for o caso.
Sinais de alerta
- matrícula em nome de pessoa já falecida, sem inventário registrado;
- indicação de que o imóvel é de "loteamento irregular" ou que o loteamento não foi registrado;
- descrições muito antigas, sem medidas ou com medidas imprecisas;
- penhoras de execuções fiscais ou trabalhistas;
- transferências em cadeia por contratos de cessão, sem registros intermediários.
O que fazer no seu caso
Se a matrícula mostra algo que você não entende, ou se a situação do imóvel não bate com o que você imaginava, a leitura profissional pode evitar prejuízos e orientar o plano de regularização. Peça a certidão antes de assinar qualquer contrato, pagar sinal ou iniciar o inventário.
Perguntas frequentes
Qual é a validade da certidão de matrícula?
A certidão reflete a situação do imóvel na data de emissão. Para fins de escritura e financiamento, costuma ser exigida emissão recente, em geral de até 30 dias, mas o prazo varia conforme a exigência de cada instituição.
Qualquer pessoa pode pedir a certidão de um imóvel?
Sim. Em regra, os registros imobiliários são públicos, e qualquer pessoa pode solicitar certidões sem precisar justificar o motivo.
Qual a diferença entre matrícula e escritura?
A escritura formaliza o negócio e a matrícula mostra o histórico e o proprietário atual. A propriedade só se transfere com o registro na matrícula.
E se o imóvel não tem matrícula?
Isso pode indicar que o imóvel nunca foi registrado ou que existe apenas uma transcrição antiga. Nesses casos, são necessários procedimentos específicos de abertura de matrícula, como a usucapião ou a regularização fundiária.
Tem dúvidas sobre o seu caso?
Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.
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