Você procurou o cartório para regularizar o imóvel e ouviu: falta a planta e o memorial descritivo. Muita gente não sabe o que são esses documentos, quem os faz ou quanto custam. Planta e memorial descritivo são a prova técnica de onde o imóvel está, qual é sua forma e quais são seus limites, e sem eles vários procedimentos simplesmente não andam.
O que é a planta do imóvel
A planta, nesse contexto, é o desenho técnico do terreno ou do imóvel, feito por profissional habilitado. Ela mostra as medidas, os ângulos, a localização, as construções existentes e a relação com os vizinhos. Não se confunde com a planta de arquitetura da obra, que trata do projeto de construção.
A planta serve para identificar o imóvel no mundo real e relacioná-lo ao que consta na matrícula. É assim que o cartório verifica se o terreno que será regularizado é o mesmo descrito no registro.
O que é o memorial descritivo
O memorial descritivo é o texto que acompanha a planta. Ele descreve em palavras o perímetro do imóvel: pontos de partida, direções, distâncias, confrontações com os vizinhos e coordenadas, quando houver. É esse texto que, em regra, é transcrito na matrícula.
Juntos, planta e memorial formam a descrição técnica do imóvel. A planta mostra e o memorial descreve, e ambos devem coincidir.
Quem pode elaborar
A elaboração é atribuição de profissional legalmente habilitado, como engenheiro civil, engenheiro agrimensor ou arquiteto, conforme a área de atuação. Ele deve registrar a responsabilidade técnica por meio da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) no CREA, ou do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) no conselho de arquitetura, conforme sua formação.
Planta feita sem profissional habilitado ou sem a ART ou RRT correspondente não costuma ser aceita pelo cartório. No caso de imóveis rurais, a descrição deve seguir o georreferenciamento certificado, como explicado em georreferenciamento de imóvel rural.
Planta e memorial descritivo: em quais processos são exigidos
- Usucapião extrajudicial: a Lei de Registros Públicos exige planta e memorial descritivo assinados por profissional habilitado, com ART ou RRT, e pelos titulares de direitos registrados na matrícula e dos confrontantes. Veja o caminho em usucapião extrajudicial.
- Retificação de área e de matrícula: a planta mostra a diferença entre o que consta no registro e a realidade. Veja retificação de área e de matrícula.
- Desmembramento, unificação e loteamento: a planta identifica as novas áreas.
- REURB: a regularização fundiária exige projeto com levantamento topográfico.
- Averbação de construção: pode exigir planta da edificação, além dos documentos da prefeitura.
Assinatura dos confrontantes
Na usucapião extrajudicial, a planta deve ser assinada pelos confrontantes, ou seja, os vizinhos que fazem divisa com o imóvel. Se algum deles não assina, o cartório notifica essa pessoa para manifestar consentimento no prazo de quinze dias. O silêncio, nesse caso, é interpretado como concordância, desde que a notificação tenha sido regular.
Se o vizinho impugna, o procedimento pode seguir para a via judicial. Por isso, conversar com os confrontantes antes de contratar o profissional ajuda a prever e resolver conflitos.
Como escolher o profissional
- verifique o registro no CREA ou no CAU;
- peça orçamento detalhado e prazo de entrega;
- confirme se ele conhece as exigências do cartório da sua cidade;
- exija a ART ou RRT e a planilha com as coordenadas.
Os valores variam conforme o tamanho e a complexidade do imóvel, e não há um preço padrão. Por isso, pedir mais de um orçamento é prudente.
O que fazer no seu caso
- Peça a certidão atualizada da matrícula e veja se há descrição do imóvel. Isso orienta o trabalho do profissional.
- Pergunte ao cartório quais requisitos e formato de planta e memorial ele exige.
- Contrate um profissional habilitado, com ART ou RRT.
- Converse com os vizinhos confrontantes e colete as assinaturas, quando possível.
- Confira se o memorial bate com a planta e com o imóvel real.
- Entregue ao advogado para preparar o procedimento completo.
Documentos técnicos mal feitos geram novas exigências e atrasos. Um advogado alinha o trabalho do profissional às exigências do cartório, como explica nota de exigência no cartório.
Perguntas frequentes
Qualquer pessoa pode fazer a planta do imóvel?
Não. A planta e o memorial devem ser elaborados por profissional habilitado, como engenheiro ou arquiteto, com ART ou RRT. Documentos sem responsável técnico costumam ser recusados pelo cartório.
Qual a diferença entre planta e memorial descritivo?
A planta é o desenho técnico do imóvel. O memorial é o texto que descreve seus limites, medidas e confrontações. Os dois devem ser compatíveis e são apresentados juntos.
Planta de arquitetura serve para usucapião?
Em geral, não. A usucapião exige planta de levantamento do terreno com memorial descritivo, e não apenas o projeto da construção. O cartório indica o formato aceito.
O vizinho precisa assinar a planta?
Na usucapião extrajudicial, sim, os confrontantes devem assinar. Se não assinam, são notificados pelo cartório, e o silêncio, em regra, é interpretado como concordância.
Tem dúvidas sobre o seu caso?
Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.
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