Sem acesso ao financiamento bancário, muitas famílias compram a casa em parcelas pagas diretamente ao vendedor. É um caminho legítimo, mas cheio de armadilhas: o vendedor pode morrer, ter dívidas, vender o mesmo imóvel para outra pessoa, ou o comprador pode atrasar e perder tudo. A compra de imóvel parcelada com o vendedor exige cuidados que não aparecem em um simples recibo.
Compra de imóvel parcelada com o vendedor: os riscos mais comuns
- o vendedor não é mais o proprietário registrado, ou o imóvel está penhorado;
- o vendedor vende a mesma casa a outra pessoa durante o parcelamento;
- o vendedor morre antes de entregar a escritura, e os herdeiros dificultam;
- o comprador atrasa e há discussão sobre devolução do que pagou;
- o imóvel é financiado, e o banco executa a dívida do vendedor;
- o contrato é verbal ou feito sem cláusulas claras, e depois ninguém concorda sobre o combinado.
O que verificar antes de fechar
Antes de pagar a primeira parcela, faça a mesma diligência da compra à vista: pedir a matrícula atualizada, verificar se o vendedor é o dono, conferir ônus como hipoteca e penhora, e pedir certidões do vendedor e do imóvel. O roteiro completo está em certidões para comprar imóvel.
Se o vendedor é casado ou vive em união estável, a assinatura do cônjuge é necessária, como mostra outorga conjugal na venda de imóvel.
O contrato precisa ter cláusulas claras
O instrumento deve ser por escrito, com firma reconhecida e testemunhas. As cláusulas essenciais incluem: identificação completa das partes e do imóvel, preço total e forma de pagamento, valor e vencimento das parcelas, reajuste, juros, multa por atraso, momento da entrega das chaves, quem paga IPTU e condomínio e prazo para a escritura definitiva. O detalhamento está em cláusulas essenciais do contrato de compra e venda.
Também é fundamental prever o que acontece em caso de desistência ou atraso, e a devolução de valores, o que se liga a sinal e arras na compra de imóvel.
Registrar a promessa na matrícula
A medida mais eficaz de proteção é registrar o contrato de promessa de compra e venda na matrícula do imóvel. O Código Civil reconhece ao promitente comprador, cujo contrato foi registrado, um direito real sobre o imóvel, que é oponível a terceiros. Isso significa que o vendedor não pode vender a outra pessoa sem respeitar o direito do comprador, e credores do vendedor encontram dificuldade para atingir o bem. Veja em promessa de compra e venda registrada.
O contrato sem registro, o chamado contrato de gaveta, ainda tem validade entre as partes, mas protege menos o comprador. Para entender os riscos, leia contrato de gaveta.
Garantias para o vendedor
O vendedor também precisa se proteger do não pagamento. Entre as formas mais usadas estão a cláusula resolutiva expressa, que permite desfazer o contrato em caso de inadimplência, e a alienação fiduciária em favor do próprio vendedor, que a lei admite quando contratada por pessoa física ou jurídica, e que facilita retomar o imóvel em caso de falta de pagamento. Cada caminho tem formalidades e deve ser orientado por advogado.
E quando a escritura é entregue?
Ao final do pagamento, o comprador exige a escritura de compra e venda e o registro na matrícula. Se o vendedor recusa, morreu ou desapareceu, o comprador pode pedir a adjudicação compulsória, extrajudicial ou judicial, desde que tenha quitado o preço. Veja adjudicação compulsória extrajudicial.
O que fazer no seu caso
- Antes de assinar, peça matrícula e certidões do imóvel e do vendedor.
- Formalize um contrato escrito com todas as cláusulas, assinado também pelo cônjuge do vendedor.
- Registre a promessa na matrícula assim que possível.
- Pague por meios rastreáveis, como transferência ou boleto, e guarde todos os comprovantes e recibos de quitação.
- Combine por escrito quem paga IPTU, condomínio e eventuais reformas.
- Ao quitar, exija a escritura e o registro imediatamente, sem aguardar.
O custo de fazer certo é muito menor que o prejuízo de perder o imóvel. Um advogado redige o contrato, verifica a situação do vendedor e acompanha o registro e a escritura final.
Perguntas frequentes
Posso comprar um imóvel parcelado direto com o dono?
Sim, por contrato de promessa de compra e venda. Para segurança, o contrato deve ser escrito, com cláusulas completas, e a promessa deve ser registrada na matrícula do imóvel.
O que acontece se o vendedor morrer antes de eu terminar de pagar?
O contrato continua com os herdeiros, que devem outorgar a escritura quando você quitar o preço. Se recusarem, é possível pedir a adjudicação compulsória, com prova da quitação.
Preciso registrar o contrato de parcelamento?
Não é obrigatório, mas é altamente recomendável. O registro dá ao comprador um direito real sobre o imóvel, protegendo contra venda a terceiros e contra credores do vendedor.
Se eu atrasar as parcelas, perco o imóvel?
Depende do contrato. Pode haver cláusula de rescisão, multa e retenção de valores, mas a devolução de parte do que foi pago costuma ser discutida. Negocie por escrito antes do atraso.
Tem dúvidas sobre o seu caso?
Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.
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