Sem acesso ao financiamento bancário, muitas famílias compram a casa em parcelas pagas diretamente ao vendedor. É um caminho legítimo, mas cheio de armadilhas: o vendedor pode morrer, ter dívidas, vender o mesmo imóvel para outra pessoa, ou o comprador pode atrasar e perder tudo. A compra de imóvel parcelada com o vendedor exige cuidados que não aparecem em um simples recibo.

Compra de imóvel parcelada com o vendedor: os riscos mais comuns

O que verificar antes de fechar

Antes de pagar a primeira parcela, faça a mesma diligência da compra à vista: pedir a matrícula atualizada, verificar se o vendedor é o dono, conferir ônus como hipoteca e penhora, e pedir certidões do vendedor e do imóvel. O roteiro completo está em certidões para comprar imóvel.

Se o vendedor é casado ou vive em união estável, a assinatura do cônjuge é necessária, como mostra outorga conjugal na venda de imóvel.

O contrato precisa ter cláusulas claras

O instrumento deve ser por escrito, com firma reconhecida e testemunhas. As cláusulas essenciais incluem: identificação completa das partes e do imóvel, preço total e forma de pagamento, valor e vencimento das parcelas, reajuste, juros, multa por atraso, momento da entrega das chaves, quem paga IPTU e condomínio e prazo para a escritura definitiva. O detalhamento está em cláusulas essenciais do contrato de compra e venda.

Também é fundamental prever o que acontece em caso de desistência ou atraso, e a devolução de valores, o que se liga a sinal e arras na compra de imóvel.

Registrar a promessa na matrícula

A medida mais eficaz de proteção é registrar o contrato de promessa de compra e venda na matrícula do imóvel. O Código Civil reconhece ao promitente comprador, cujo contrato foi registrado, um direito real sobre o imóvel, que é oponível a terceiros. Isso significa que o vendedor não pode vender a outra pessoa sem respeitar o direito do comprador, e credores do vendedor encontram dificuldade para atingir o bem. Veja em promessa de compra e venda registrada.

O contrato sem registro, o chamado contrato de gaveta, ainda tem validade entre as partes, mas protege menos o comprador. Para entender os riscos, leia contrato de gaveta.

Garantias para o vendedor

O vendedor também precisa se proteger do não pagamento. Entre as formas mais usadas estão a cláusula resolutiva expressa, que permite desfazer o contrato em caso de inadimplência, e a alienação fiduciária em favor do próprio vendedor, que a lei admite quando contratada por pessoa física ou jurídica, e que facilita retomar o imóvel em caso de falta de pagamento. Cada caminho tem formalidades e deve ser orientado por advogado.

E quando a escritura é entregue?

Ao final do pagamento, o comprador exige a escritura de compra e venda e o registro na matrícula. Se o vendedor recusa, morreu ou desapareceu, o comprador pode pedir a adjudicação compulsória, extrajudicial ou judicial, desde que tenha quitado o preço. Veja adjudicação compulsória extrajudicial.

O que fazer no seu caso

  1. Antes de assinar, peça matrícula e certidões do imóvel e do vendedor.
  2. Formalize um contrato escrito com todas as cláusulas, assinado também pelo cônjuge do vendedor.
  3. Registre a promessa na matrícula assim que possível.
  4. Pague por meios rastreáveis, como transferência ou boleto, e guarde todos os comprovantes e recibos de quitação.
  5. Combine por escrito quem paga IPTU, condomínio e eventuais reformas.
  6. Ao quitar, exija a escritura e o registro imediatamente, sem aguardar.

O custo de fazer certo é muito menor que o prejuízo de perder o imóvel. Um advogado redige o contrato, verifica a situação do vendedor e acompanha o registro e a escritura final.

Perguntas frequentes

Posso comprar um imóvel parcelado direto com o dono?

Sim, por contrato de promessa de compra e venda. Para segurança, o contrato deve ser escrito, com cláusulas completas, e a promessa deve ser registrada na matrícula do imóvel.

O que acontece se o vendedor morrer antes de eu terminar de pagar?

O contrato continua com os herdeiros, que devem outorgar a escritura quando você quitar o preço. Se recusarem, é possível pedir a adjudicação compulsória, com prova da quitação.

Preciso registrar o contrato de parcelamento?

Não é obrigatório, mas é altamente recomendável. O registro dá ao comprador um direito real sobre o imóvel, protegendo contra venda a terceiros e contra credores do vendedor.

Se eu atrasar as parcelas, perco o imóvel?

Depende do contrato. Pode haver cláusula de rescisão, multa e retenção de valores, mas a devolução de parte do que foi pago costuma ser discutida. Negocie por escrito antes do atraso.

Tem dúvidas sobre o seu caso?

Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

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