Casais que se divorciam com um imóvel ainda em financiamento enfrentam duas questões ao mesmo tempo: dividir o patrimônio e resolver a dívida com o banco. Ninguém pode simplesmente 'sair' do contrato sem a concordância da instituição financeira, e isso complica a partilha.

O que se divide

Na comunhão parcial, divide-se o que foi pago durante o casamento ou a união. Se o imóvel foi comprado antes, em regra só as parcelas pagas durante a vida em comum entram na partilha, proporcionalmente. Se o imóvel foi comprado durante o casamento, ambos têm direitos sobre o bem e a dívida. O regime de bens definido em pacto antenupcial ou na lei muda os cálculos.

O banco e a alienação fiduciária

Na maioria dos financiamentos, o imóvel fica em alienação fiduciária: o banco é o proprietário resolúvel até a quitação. Qualquer troca de devedor depende de anuência. Mesmo que o acordo do divórcio diga que um cônjuge fica com a dívida, perante o banco, ambos continuam responsáveis enquanto não houver novação ou cessão aceita. Veja cessão de contrato de imóvel financiado e baixa da alienação após quitar.

Saídas comuns

Como formalizar

O acordo pode constar da escritura pública de divórcio ou do acordo homologado em juízo. Para transferir a propriedade ou a titularidade do contrato, é preciso registrar na matrícula e, quando houver alienação fiduciária, ter o consentimento do credor. Confira a repercussão fiscal em ganho de capital.

O que fazer no seu caso

Reúna o contrato de financiamento, extrato das parcelas, data de compra, matrícula e documentos do casamento ou união. Peça ao banco simulação de saldo devedor e as condições de transferência do contrato. Só depois defina a divisão e formalize tudo por escrito.

Perguntas frequentes

Se meu ex ficar com o imóvel, saio da dívida?

Apenas se o banco aceitar a substituição de devedor. Sem isso, você segue responsável perante a instituição.

Sou dono de metade do imóvel se só ele pagou as parcelas?

Depende do regime e da data de aquisição. Em comunhão parcial, parcelas pagas durante o casamento tendem a ser consideradas esforço comum.

Posso vender o imóvel financiado no divórcio?

Sim, com quitação do saldo na venda ou transferência do contrato ao comprador, com aprovação do banco.

O FGTS usado na compra entra na partilha?

Em regra, os valores de FGTS aplicados durante o casamento integram o esforço comum, e a divisão depende do regime e da prova das contribuições.

Para aprofundar

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Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

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