Casais, pais e filhos, irmãos: muitas pessoas mantêm contas conjuntas por praticidade. Quando um dos titulares morre, surgem dúvidas imediatas. O titular sobrevivente pode continuar movimentando a conta? O saldo passa automaticamente para ele? Ou parte do dinheiro é herança? A resposta, em regra, é: depende do caso, e existe um critério comum nos tribunais.

Como o direito vê a conta conjunta

A conta conjunta é um contrato de depósito bancário com mais de um titular. Cada titular pode movimentar o saldo, mas isso não significa que o dinheiro pertença a todos em partes iguais por qualquer circunstância. Na prática, a jurisprudência tem aplicado, como regra geral, a presunção de que os cotitulares são donos do saldo em partes iguais, a menos que se prove que o dinheiro provinha exclusivamente de um deles.

O que entra na herança

O que o banco costuma fazer

Atitudes que devem ser evitadas

Esses atos podem configurar sonegação, com consequências descritas em sonegação de bens no inventário.

Como resolver a situação

Conta conjunta entre pais e filhos

É comum que filhos tenham conta conjunta com os pais idosos para ajudar com pagamentos. Nessa situação, o dinheiro costuma ser integralmente do pai ou da mãe, e o filho é cotitular para fins de movimentação. Com a morte, o saldo integra a herança e deve ser dividido entre todos os herdeiros, e não apenas pertencer ao filho cotitular. Reter o dinheiro pode gerar ação por parte dos demais irmãos.

Conta conjunta de casais

Entre cônjuges ou companheiros, a presunção de metade para cada um é mais forte, mas o regime de bens e a origem do dinheiro também contam. Em regime de separação, o saldo proveniente de um só pode ser dele integralmente. Em regime de comunhão, os valores adquiridos na constância do casamento são comuns, e a meação já pertence ao sobrevivente.

O que fazer no seu caso

Reúna extratos dos últimos anos para mostrar a origem dos depósitos e quem os realizava. Comunique o banco e o juiz do inventário. Evite movimentações que possam ser mal interpretadas. Se a quantia é relevante, trate com cuidado para não gerar conflito entre os herdeiros.

Perguntas frequentes

Se eu era cotitular, posso continuar usando a conta?

Alguns bancos permitem, outros bloqueiam. Mesmo que a movimentação seja liberada, a parte do falecido pertence à herança, e você deve prestar contas aos demais herdeiros.

A conta conjunta evita inventário?

Não. A parte do falecido integra a herança e depende de inventário ou alvará para ser transferida aos herdeiros.

O banco pode me obrigar a devolver valores sacados depois da morte?

Pode cobrar valores indevidamente sacados, como benefícios previdenciários depositados após o óbito, que precisam ser devolvidos ao INSS.

E se havia uma poupança em conjunto?

Aplica-se o mesmo raciocínio: a metade do falecido entra na herança, salvo prova de que o dinheiro era exclusivamente de um dos titulares.

Tem dúvidas sobre o seu caso?

Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

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