Em muitos inventários, o patrimônio é formado principalmente por um imóvel: a casa dos pais. Um dos filhos mora lá e quer ficar com ela, mas existem outros herdeiros. Como resolver sem vender o bem a terceiros? A solução jurídica é a adjudicação a um herdeiro, com a compensação dos demais por meio de torna, ou reposição.

O que são tornas

Torna é a quantia em dinheiro (ou em outros bens) paga pelo herdeiro que recebe quinhão maior que o seu direito, para igualar a divisão entre todos. Se o imóvel vale R$ 600 mil e há três herdeiros, cada um tem direito a R$ 200 mil. Se um fica com o imóvel inteiro, deve pagar R$ 200 mil a cada um dos outros dois, como torna. A figura está relacionada à regra do artigo 2.019 do Código Civil: os bens insuscetíveis de divisão cômoda, que não couberem na meação do cônjuge sobrevivente ou no quinhão de um só herdeiro, serão vendidos judicialmente, partilhando-se o valor apurado, a não ser que haja acordo para serem adjudicados a todos.

Como funciona a adjudicação

Se não há acordo, qualquer herdeiro pode pedir a venda judicial do bem, com preferência ao herdeiro que queira adjudicar em igualdade de condições. Veja extinção de condomínio entre herdeiros.

Formas de pagamento das tornas

Tributação

Cuidados

O que fazer no seu caso

Contrate avaliação do imóvel e proponha aos demais herdeiros um acordo escrito. Simule a capacidade de pagamento das tornas e as garantias. Consulte um advogado sobre os impostos aplicáveis no seu estado e município. Um bom acordo preserva o patrimônio e as relações familiares.

Perguntas frequentes

Posso pagar as tornas em parcelas?

Pode, por acordo entre os herdeiros, com cláusulas sobre juros, prazo e garantias. O ideal é registrar a garantia na matrícula.

E se os herdeiros não aceitarem o valor da avaliação?

Podem pedir nova avaliação ou perícia judicial. Na falta de acordo, o juiz pode determinar a venda do bem.

O herdeiro que mora no imóvel tem preferência?

Tem preferência na adjudicação em certas hipóteses, como o herdeiro que tem benfeitorias de maior valor, em igualdade de condições, conforme a lei.

Tornas precisam de escritura?

No inventário extrajudicial, o ajuste consta da escritura de inventário e partilha. No judicial, consta do plano de partilha homologado.

Veja também: Imóvel Financiado no Divórcio: Como Partilhar e Quem Fica com o Financiamento?.

Tem dúvidas sobre o seu caso?

Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

Agende uma conversa