Na hora de vender ou financiar um imóvel, é comum surgir uma exigência inesperada: o proprietário se casou, se divorciou ou passou a viver em união estável, mas a matrícula ainda o descreve como solteiro. Essa divergência, aparentemente simples, pode travar o negócio até que seja corrigida.

Por que o estado civil importa na matrícula

A matrícula deve refletir a realidade jurídica do imóvel e de seus proprietários. O estado civil define, por exemplo, se há necessidade de outorga do cônjuge para vender e qual o regime de bens aplicável. Pelo princípio da continuidade do registro, o cartório só registra um título se os dados do transmitente conferirem com os da matrícula. Quando não conferem, emite nota de exigência pedindo a averbação prévia.

Quais atos podem ser averbados

Passo a passo

Averbar divórcio é o mesmo que fazer a partilha?

Não. A averbação atualiza o estado civil, mas não transfere bens. Se o imóvel era do casal e ficará com apenas um dos ex-cônjuges, é preciso formalizar a partilha, por escritura ou sentença, e registrá-la na matrícula. Muitos imóveis ficam anos em nome dos dois por falta dessa etapa, o que gera problemas futuros em vendas e heranças. Veja também por que ter a escritura não significa ser dono.

O que fazer no seu caso

Antes de anunciar o imóvel, compare a matrícula com os seus documentos atuais. Se houver diferença, providencie a averbação com antecedência: ela é simples e barata, mas pode levar alguns dias úteis e, se ficar para a última hora, atrasa a escritura.

Leia também: outorga conjugal na venda de imóvel.

Perguntas frequentes

Preciso averbar o casamento mesmo que não vá vender?

Não é obrigatório, mas é recomendável manter a matrícula atualizada. Isso evita exigências futuras e dúvidas sobre o regime de bens e a necessidade de outorga.

Quanto custa averbar o estado civil?

Os emolumentos seguem a tabela de cada estado. Em geral, são de valor fixo e menores que os de registros de transferência. Consulte o cartório de imóveis do seu imóvel.

Posso vender sem averbar o divórcio?

O tabelião e o registrador costumam exigir a averbação, ou ao menos a comprovação do estado civil atual. Sem isso, a escritura pode ser recusada ou o registro, barrado.

A união estável precisa ser registrada para constar na matrícula?

Para averbação, normalmente sim: é exigido título que comprove a união, como escritura pública ou sentença. A mera convivência sem documento não é suficiente para o cartório.

Veja também: Imóvel Financiado no Divórcio: Como Partilhar e Quem Fica com o Financiamento?; Herdei um Imóvel, Vendi e Comprei Outro: O Novo Imóvel Continua Sendo Só Meu no Casamento e no Divórcio?.

Tem dúvidas sobre o seu caso?

Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

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