Muita gente comemora a última parcela do financiamento e guarda o contrato na gaveta. Mas, na matrícula, o imóvel continua constando como alienado ao banco ou hipotecado. Enquanto o gravame não é cancelado, o imóvel segue formalmente em garantia, o que atrapalha uma futura venda, doação, inventário ou até outro financiamento.

Alienação fiduciária e hipoteca: qual a diferença

Em ambos os casos, a quitação do contrato deve ser seguida do cancelamento do gravame na matrícula.

Passo a passo para cancelar

E se o banco não fornece o termo?

Se houver demora injustificada, é possível notificar a instituição financeira e, se necessário, buscar medidas judiciais para obrigar a emissão do termo ou determinar o cancelamento. Em financiamentos antigos, nos quais a instituição foi extinta, incorporada ou mudou de nome, a documentação pode exigir pesquisa adicional.

Cenários comuns que geram complicação

Impacto no inventário

Se o falecido tinha financiamento, o inventário precisa verificar se o contrato tinha seguro prestamista que quita a dívida em caso de morte. Em muitos contratos, essa cobertura existe e o saldo devedor é quitado pela seguradora, o que permite o cancelamento do gravame e a partilha do imóvel livre de dívida.

O que fazer no seu caso

Peça uma certidão de matrícula atualizada e verifique se o gravame ainda consta. Se constar, reúna o contrato, os comprovantes de pagamento e peça o termo de quitação. Esse cuidado simples evita que o imóvel fique travado quando a família mais precisar vendê-lo ou partilhá-lo.

Perguntas frequentes

Preciso pagar para cancelar a alienação fiduciária?

O banco não deve cobrar pelo termo de quitação. Já o cartório cobra emolumentos pela averbação do cancelamento, e o valor depende da tabela do estado.

Existe prazo para cancelar o gravame?

Não há um prazo para o devedor pedir o cancelamento, mas é recomendável fazê-lo logo após a quitação, para evitar a perda de documentos e dificuldades futuras.

Quem mora no imóvel financiado é dono?

Enquanto houver alienação fiduciária, a propriedade está em nome do banco, de forma resolúvel. Após a quitação e o cancelamento, o comprador passa a constar como proprietário pleno.

Posso vender um imóvel ainda financiado?

Em geral sim, mas com a anuência do banco e com a quitação ou transferência do financiamento. Vender "na gaveta" sem avisar o banco traz riscos para as duas partes.

Tem dúvidas sobre o seu caso?

Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

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