Quem recebe um imóvel de herança em comunhão parcial de bens o mantém como patrimônio próprio. Mas e se o herdeiro vende o imóvel e usa o dinheiro para comprar outro? Em muitos casos o novo bem continua particular, mas isso depende de prova. Sem ela, o cônjuge pode reivindicar metade.
A regra do bem particular
Na comunhão parcial, os bens recebidos por herança ou doação não entram na comunhão (art. 1.659, I). Também ficam de fora os bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges, em sub-rogação dos bens particulares (art. 1.659, II). Isso vale também para a união estável sob o regime da comunhão parcial. Para aprofundar o tema, veja herança no divórcio.
O que é sub-rogação
É a substituição de um bem particular por outro: o imóvel herdado é vendido e o dinheiro da venda é usado para comprar outro. Desde que o novo bem seja comprado com valores exclusivamente do bem particular, ele permanece particular. Se o valor da compra incluir recursos do casal, como salário, financiamento pago durante o casamento ou poupança comum, o bem pode ser parcialmente comum, na proporção.
Como provar
- Guarde a escritura da venda do imóvel herdado e o comprovante do recebimento do valor;
- Mantenha o dinheiro em conta separada e use-o diretamente para a compra do novo imóvel;
- Faça constar na escritura de compra a origem do dinheiro e a declaração de sub-rogação, com a anuência do cônjuge, se possível;
- Declare a operação no imposto de renda, de forma coerente.
E se houver financiamento?
Quando se usa o dinheiro da herança como entrada e o restante é financiado durante o casamento, o imóvel é considerado em parte particular e em parte comum, e as parcelas pagas com recursos comuns beneficiam o casal. Para a repercussão na partilha, veja imóvel financiado no divórcio e imóvel comprado antes ou durante a união estável.
O que fazer no seu caso
Antes de vender o imóvel herdado, converse com um advogado e planeje a compra do novo bem. Mantenha o dinheiro identificado e registre a sub-rogação na escritura. Para quem já comprou, reúna extratos e documentos para provar a origem dos recursos.
Perguntas frequentes
Se eu usar herança como entrada, o imóvel é só meu?
Só a parte paga com recursos particulares é considerada particular. O restante, pago com recursos comuns, pode ser partilhado.
Preciso do cônjuge para registrar a sub-rogação?
A anuência facilita e evita disputa, mas a sub-rogação decorre da lei se houver prova. A declaração em escritura é muito útil.
Isso vale para quem casou em separação total?
No regime de separação total, os bens de cada um já são particulares. A sub-rogação importa mais na comunhão parcial e em regimes mistos.
A sub-rogação vale na união estável?
Sim, se o regime é o da comunhão parcial. A prova da origem dos valores é igualmente essencial.
Para aprofundar
- Averbação de Casamento, Divórcio e União Estável na Matrícula do Imóvel: Quando é Necessária
- Herdei um Imóvel com Irmãos e um Deles Não Quer Vender: Divisão, Extinção de Condomínio e Venda Judicial
Tem dúvidas sobre o seu caso?
Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.
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