Perder um filho é uma das dores mais profundas, e a questão patrimonial costuma aparecer em um momento difícil. Quando o filho falecido era adulto, não tinha filhos e deixou bens, a dúvida é: quem herda? Os pais ou o cônjuge ou companheiro? A resposta depende de quem sobrevive e da situação familiar.

Ordem da vocação hereditária

O Código Civil estabelece uma ordem (artigo 1.829): primeiro os descendentes, depois os ascendentes, depois o cônjuge, depois os colaterais. Como o falecido não deixou filhos, os descendentes não existem, e a herança vai para os ascendentes, ou seja, os pais, em concorrência com o cônjuge ou companheiro sobrevivente.

Concorrência dos pais com o cônjuge ou companheiro

O artigo 1.837 do Código Civil estabelece como o cônjuge concorre com ascendentes:

Em um exemplo simples: se o filho falecido era casado, não tinha filhos e deixou pai e mãe vivos, o cônjuge recebe um terço da herança e os pais dividem os outros dois terços (um terço para cada). Esse regime vale também para o companheiro em união estável, após o Tema 809 do STF.

Regime de bens e concorrência

Diferentemente da concorrência com descendentes, a concorrência do cônjuge com ascendentes não depende do regime de bens: o cônjuge sempre concorre com os ascendentes, qualquer que seja o regime. Mas a herança só incide sobre os bens do falecido. A meação do cônjuge continua sendo separada antes, quando há comunhão de bens. Veja a diferença em o cônjuge herda? regime de bens.

Se não há cônjuge ou companheiro

Os pais herdam toda a herança, em partes iguais. Se só um dos pais está vivo, ele herda tudo. Se nenhum dos pais está vivo, os avós herdam: metade para a linha paterna e metade para a materna, conforme o artigo 1.836, §2º.

Se o falecido tinha filhos, ainda que menores

Os pais do falecido não herdam. A herança vai para os filhos, em concorrência com o cônjuge ou companheiro, se for o caso. Os pais voltam à fila apenas se não existirem descendentes. Se o filho falecido deixou netos, eles herdam por representação do pai ou da mãe pré-mortos, e os pais do falecido continuam fora da herança.

Casos especiais

Documentos para o inventário

O que fazer no seu caso

Verifique se o falecido tinha cônjuge ou companheiro, o regime de bens e se existem outros herdeiros. Com essas informações, é possível calcular as frações e decidir se o inventário pode ser extrajudicial. Para o passo a passo, leia passo a passo do inventário extrajudicial.

Perguntas frequentes

Os irmãos do falecido herdam junto com os pais?

Não. Os irmãos são colaterais e só herdam na falta de descendentes, ascendentes e cônjuge ou companheiro.

Pais podem renunciar à herança em favor da viúva?

Podem renunciar, e a parte deles acresce aos demais herdeiros da mesma classe ou passa à classe seguinte. Se pretendem beneficiar especificamente a viúva, a renúncia pura pode ter efeitos distintos. Veja renúncia de herança.

O companheiro herda mesmo sem escritura de união estável?

Sim, se a união for comprovada, como tratamos em união estável post mortem.

Existe testamento do filho?

Se existir, valerá dentro da parte disponível. Os pais, como ascendentes, são herdeiros necessários e têm direito à legítima.

Tem dúvidas sobre o seu caso?

Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

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