Seu sogro faleceu e o inventário foi aberto. Seu marido ou sua esposa é herdeiro, e agora você se pergunta se tem direito a alguma parte, ou se precisa assinar algo. A resposta direta é que genro e nora herdam apenas em situações muito específicas, pois não estão entre os herdeiros previstos em lei. Mesmo assim, o casamento pode ter reflexos sobre o que o seu cônjuge recebe.

Genro e nora herdam? Quem são os herdeiros do sogro

A ordem de vocação hereditária chama, em primeiro lugar, os descendentes, depois os ascendentes, o cônjuge ou companheiro e, por fim, os colaterais. O genro e a nora não aparecem em nenhuma dessas classes. Quem herda do sogro são os filhos dele, entre eles o seu cônjuge. Veja a ordem completa em quem tem direito à herança.

Por isso, em princípio, a nora e o genro não participam do inventário como herdeiros, não precisam assinar a partilha e não pagam o imposto sobre a herança do sogro.

Quando o cônjuge do herdeiro é beneficiado indiretamente

Embora não herdem diretamente, genro e nora podem ser alcançados pelos efeitos da herança em duas situações.

1. Se o seu cônjuge falece depois do sogro. Quando o herdeiro morre depois do autor da herança, mas antes do fim do inventário, a parte dele integra o seu patrimônio e passa aos herdeiros dele, entre os quais o cônjuge sobrevivente e os filhos. É o caso de herdeiro que morre no curso do processo, tratado em herdeiro faleceu durante o inventário.

2. Se o regime de bens comunicar a herança. Em caso de divórcio ou de morte do herdeiro, o destino do que ele recebeu depende do regime do casamento.

O regime de bens decide o reflexo da herança

Os detalhes em caso de separação estão no artigo herança e divórcio: bens herdados entram na partilha.

E se o testamento beneficiar genro ou nora?

O sogro pode deixar bens ao genro ou à nora por testamento, usando a parte disponível do patrimônio, ou seja, a metade que não é reservada aos herdeiros necessários. Nesse caso, o genro ou a nora recebe como legatário ou herdeiro testamentário e participa do inventário. Veja a diferença em legado e legatário.

Também é possível que o sogro faça doações em vida ao casal, e aí o regime de bens e as regras de colação determinam o efeito.

Direito real de habitação e meação não se confundem

Se o sogro era casado, a viúva dele (sua sogra) tem meação e, conforme o regime e o patrimônio, direito de herdar com os filhos. Genro e nora não se confundem com eles. A meação é patrimônio do cônjuge sobrevivente e não entra na herança, como explica meação: o que é e como calcular.

O que fazer no seu caso

  1. Descubra o seu regime de bens consultando a certidão de casamento ou a escritura de pacto antenupcial.
  2. Verifique no testamento do sogro, se houver, se há cláusula de incomunicabilidade sobre o que o seu cônjuge recebe.
  3. Evite misturar dinheiro da herança com o patrimônio do casal, para manter a prova de que o bem é particular.
  4. Se você é o herdeiro, guarde a escritura de partilha e o comprovante de origem do dinheiro caso venda o bem herdado e compre outro.
  5. Se você é o genro ou a nora e acredita ter direito, reúna provas e consulte um advogado antes de assinar qualquer documento do inventário.

Em regra, a assinatura do genro ou da nora no inventário não é exigida para a partilha, exceto quando há bens em comunhão universal ou situação patrimonial específica. Um advogado esclarece o que se aplica ao seu casamento.

Perguntas frequentes

A nora tem direito à herança do sogro?

Não, a nora não é herdeira do sogro. Ela só recebe se o sogro a beneficiar por testamento, dentro da parte disponível, ou se herdar do marido que faleceu depois do sogro.

O genro precisa assinar o inventário do sogro?

Em regra, não. O inventário envolve os herdeiros do falecido. A participação do cônjuge do herdeiro pode ser exigida em situações específicas, conforme o regime de bens.

O que meu marido herdou do pai entra na divisão no divórcio?

Na comunhão parcial e na separação de bens, não. Na comunhão universal, em regra entra, salvo cláusula de incomunicabilidade. O regime de bens é o ponto decisivo.

Se meu marido herdar e morrer, eu fico com a parte dele?

Depende. A parte que ele herdou faz parte do patrimônio dele, e você participa da sucessão como cônjuge conforme o regime de bens e a presença de filhos ou outros herdeiros.

Tem dúvidas sobre o seu caso?

Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

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