Seu sogro faleceu e o inventário foi aberto. Seu marido ou sua esposa é herdeiro, e agora você se pergunta se tem direito a alguma parte, ou se precisa assinar algo. A resposta direta é que genro e nora herdam apenas em situações muito específicas, pois não estão entre os herdeiros previstos em lei. Mesmo assim, o casamento pode ter reflexos sobre o que o seu cônjuge recebe.
Genro e nora herdam? Quem são os herdeiros do sogro
A ordem de vocação hereditária chama, em primeiro lugar, os descendentes, depois os ascendentes, o cônjuge ou companheiro e, por fim, os colaterais. O genro e a nora não aparecem em nenhuma dessas classes. Quem herda do sogro são os filhos dele, entre eles o seu cônjuge. Veja a ordem completa em quem tem direito à herança.
Por isso, em princípio, a nora e o genro não participam do inventário como herdeiros, não precisam assinar a partilha e não pagam o imposto sobre a herança do sogro.
Quando o cônjuge do herdeiro é beneficiado indiretamente
Embora não herdem diretamente, genro e nora podem ser alcançados pelos efeitos da herança em duas situações.
1. Se o seu cônjuge falece depois do sogro. Quando o herdeiro morre depois do autor da herança, mas antes do fim do inventário, a parte dele integra o seu patrimônio e passa aos herdeiros dele, entre os quais o cônjuge sobrevivente e os filhos. É o caso de herdeiro que morre no curso do processo, tratado em herdeiro faleceu durante o inventário.
2. Se o regime de bens comunicar a herança. Em caso de divórcio ou de morte do herdeiro, o destino do que ele recebeu depende do regime do casamento.
O regime de bens decide o reflexo da herança
- Comunhão parcial: os bens recebidos por herança são particulares do herdeiro e não se comunicam ao cônjuge. Rendimentos de bens particulares, conforme as regras legais, podem entrar na comunhão.
- Comunhão universal: os bens herdados em regra entram na comunhão, salvo se o testador ou doador gravou o bem com cláusula de incomunicabilidade.
- Separação de bens: o cônjuge do herdeiro não tem direito sobre o que ele herdou, salvo se for herdeiro dele em caso de morte, conforme a regra aplicável ao regime.
- Participação final nos aquestos: no regime de participação final nos aquestos, o patrimônio recebido por herança em regra não entra na divisão dos bens adquiridos onerosamente.
Os detalhes em caso de separação estão no artigo herança e divórcio: bens herdados entram na partilha.
E se o testamento beneficiar genro ou nora?
O sogro pode deixar bens ao genro ou à nora por testamento, usando a parte disponível do patrimônio, ou seja, a metade que não é reservada aos herdeiros necessários. Nesse caso, o genro ou a nora recebe como legatário ou herdeiro testamentário e participa do inventário. Veja a diferença em legado e legatário.
Também é possível que o sogro faça doações em vida ao casal, e aí o regime de bens e as regras de colação determinam o efeito.
Direito real de habitação e meação não se confundem
Se o sogro era casado, a viúva dele (sua sogra) tem meação e, conforme o regime e o patrimônio, direito de herdar com os filhos. Genro e nora não se confundem com eles. A meação é patrimônio do cônjuge sobrevivente e não entra na herança, como explica meação: o que é e como calcular.
O que fazer no seu caso
- Descubra o seu regime de bens consultando a certidão de casamento ou a escritura de pacto antenupcial.
- Verifique no testamento do sogro, se houver, se há cláusula de incomunicabilidade sobre o que o seu cônjuge recebe.
- Evite misturar dinheiro da herança com o patrimônio do casal, para manter a prova de que o bem é particular.
- Se você é o herdeiro, guarde a escritura de partilha e o comprovante de origem do dinheiro caso venda o bem herdado e compre outro.
- Se você é o genro ou a nora e acredita ter direito, reúna provas e consulte um advogado antes de assinar qualquer documento do inventário.
Em regra, a assinatura do genro ou da nora no inventário não é exigida para a partilha, exceto quando há bens em comunhão universal ou situação patrimonial específica. Um advogado esclarece o que se aplica ao seu casamento.
Perguntas frequentes
A nora tem direito à herança do sogro?
Não, a nora não é herdeira do sogro. Ela só recebe se o sogro a beneficiar por testamento, dentro da parte disponível, ou se herdar do marido que faleceu depois do sogro.
O genro precisa assinar o inventário do sogro?
Em regra, não. O inventário envolve os herdeiros do falecido. A participação do cônjuge do herdeiro pode ser exigida em situações específicas, conforme o regime de bens.
O que meu marido herdou do pai entra na divisão no divórcio?
Na comunhão parcial e na separação de bens, não. Na comunhão universal, em regra entra, salvo cláusula de incomunicabilidade. O regime de bens é o ponto decisivo.
Se meu marido herdar e morrer, eu fico com a parte dele?
Depende. A parte que ele herdou faz parte do patrimônio dele, e você participa da sucessão como cônjuge conforme o regime de bens e a presença de filhos ou outros herdeiros.
Tem dúvidas sobre o seu caso?
Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.
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