Inventários podem durar anos, e nesse período é possível que um dos herdeiros também venha a falecer. A família então se pergunta: o processo reinicia? Quem assume o lugar do herdeiro? Como ficam as partes? A resposta depende do momento em que a morte ocorre e de quem são os sucessores.
Dois cenários diferentes
- Herdeiro morre antes do autor da herança: aplica-se a representação. Os descendentes do herdeiro pré-morto herdam em seu lugar, dividindo entre si a parte que lhe caberia (artigo 1.851 do CC);
- Herdeiro morre depois do autor da herança, mas antes da partilha: o herdeiro já adquiriu o direito à herança no momento da morte do autor (princípio da saisine, artigo 1.784 do CC). Esse direito se transmite aos seus próprios herdeiros por meio de sua sucessão.
O que acontece no segundo cenário
A parte que cabia ao herdeiro falecido passa a integrar o patrimônio dele e será herdada por seus sucessores. Isso exige o inventário do herdeiro falecido, que pode ser conduzido de forma cumulada ou sucessiva com o primeiro inventário. O Código de Processo Civil admite a cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diferentes quando houver dependência de uma para outra (artigo 672).
Documentos necessários
- certidão de óbito do herdeiro falecido;
- certidões de casamento, nascimento e outros que comprovem os sucessores dele;
- verificação de testamento do herdeiro falecido;
- documentos dos novos herdeiros: cônjuge, filhos, entre outros;
- informações sobre os bens e dívidas do herdeiro falecido, pois o patrimônio dele também será inventariado.
Impostos
Há duas transmissões causa mortis sucessivas: a primeira, do autor da herança aos herdeiros, e a segunda, do herdeiro falecido aos seus sucessores. Em regra, o ITCMD incide em cada uma, conforme a legislação estadual. Alguns estados têm regras específicas sobre a base de cálculo e prazos para casos de transmissões sucessivas, e vale consultar o fisco.
Como não travar o inventário
- informar o falecimento no processo, com a certidão de óbito;
- apresentar os sucessores para habilitação;
- solicitar a nomeação de inventariante do herdeiro falecido, quando for o caso;
- decidir se o inventário seguirá em conjunto ou separadamente;
- garantir que a representação de herdeiros menores ou incapazes esteja regular.
Inventário extrajudicial com herdeiro falecido
Se o inventário está sendo feito em cartório, é possível incluir os sucessores do herdeiro falecido, desde que sejam capazes e concordes e que a documentação comprove a cadeia sucessória. Algumas situações exigem o inventário do herdeiro previamente, e os cartórios variam na exigência. A escritura precisa descrever as duas transmissões.
Quando há mais de um herdeiro falecido
Em famílias numerosas e inventários muito longos, é possível haver sucessivas mortes de herdeiros. O processo fica mais complexo, mas o princípio é o mesmo: cada transmissão é registrada e tributada, e os sucessores de cada herdeiro participam da partilha final na proporção correspondente.
O que fazer no seu caso
Comunique ao inventariante e ao juízo (ou ao tabelionato) o falecimento do herdeiro. Reúna a documentação dos sucessores e consulte um profissional para definir a melhor estratégia: cumulação, inventários separados ou inclusão direta na escritura.
Perguntas frequentes
Preciso reiniciar o inventário?
Não. O inventário continua, com a habilitação dos sucessores do herdeiro falecido.
Neto herda quando o pai morre durante o inventário?
Se o pai morreu depois do autor da herança, o neto herda do pai (e não por representação), recebendo a parte que seria do pai por meio do inventário deste.
O cônjuge do herdeiro falecido participa?
Pode participar, conforme o regime de bens e as regras de sucessão do herdeiro falecido.
Isso aumenta o ITCMD?
Há duas transmissões tributáveis, mas o valor total depende da legislação estadual e do patrimônio. Em alguns casos, há regras de dedução ou compensação.
Tem dúvidas sobre o seu caso?
Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.
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