Inventários podem durar anos, e nesse período é possível que um dos herdeiros também venha a falecer. A família então se pergunta: o processo reinicia? Quem assume o lugar do herdeiro? Como ficam as partes? A resposta depende do momento em que a morte ocorre e de quem são os sucessores.

Dois cenários diferentes

O que acontece no segundo cenário

A parte que cabia ao herdeiro falecido passa a integrar o patrimônio dele e será herdada por seus sucessores. Isso exige o inventário do herdeiro falecido, que pode ser conduzido de forma cumulada ou sucessiva com o primeiro inventário. O Código de Processo Civil admite a cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diferentes quando houver dependência de uma para outra (artigo 672).

Documentos necessários

Impostos

Há duas transmissões causa mortis sucessivas: a primeira, do autor da herança aos herdeiros, e a segunda, do herdeiro falecido aos seus sucessores. Em regra, o ITCMD incide em cada uma, conforme a legislação estadual. Alguns estados têm regras específicas sobre a base de cálculo e prazos para casos de transmissões sucessivas, e vale consultar o fisco.

Como não travar o inventário

Inventário extrajudicial com herdeiro falecido

Se o inventário está sendo feito em cartório, é possível incluir os sucessores do herdeiro falecido, desde que sejam capazes e concordes e que a documentação comprove a cadeia sucessória. Algumas situações exigem o inventário do herdeiro previamente, e os cartórios variam na exigência. A escritura precisa descrever as duas transmissões.

Quando há mais de um herdeiro falecido

Em famílias numerosas e inventários muito longos, é possível haver sucessivas mortes de herdeiros. O processo fica mais complexo, mas o princípio é o mesmo: cada transmissão é registrada e tributada, e os sucessores de cada herdeiro participam da partilha final na proporção correspondente.

O que fazer no seu caso

Comunique ao inventariante e ao juízo (ou ao tabelionato) o falecimento do herdeiro. Reúna a documentação dos sucessores e consulte um profissional para definir a melhor estratégia: cumulação, inventários separados ou inclusão direta na escritura.

Perguntas frequentes

Preciso reiniciar o inventário?

Não. O inventário continua, com a habilitação dos sucessores do herdeiro falecido.

Neto herda quando o pai morre durante o inventário?

Se o pai morreu depois do autor da herança, o neto herda do pai (e não por representação), recebendo a parte que seria do pai por meio do inventário deste.

O cônjuge do herdeiro falecido participa?

Pode participar, conforme o regime de bens e as regras de sucessão do herdeiro falecido.

Isso aumenta o ITCMD?

Há duas transmissões tributáveis, mas o valor total depende da legislação estadual e do patrimônio. Em alguns casos, há regras de dedução ou compensação.

Tem dúvidas sobre o seu caso?

Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

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