Resposta rápida: o saldo da poupança ou da conta em nome de quem faleceu entra no inventário. Já o dinheiro da conta do cônjuge sobrevivente pode, em parte, ser dele por meação, dependendo do regime de bens do casamento, e não entra como herança. Nas contas conjuntas, há decisões que presumem que metade do saldo pertence a cada titular.

Conta e poupança em nome do falecido

O saldo em conta corrente, poupança e investimentos em nome de quem faleceu integra o espólio e deve ser declarado no inventário. A liberação a herdeiros exige escritura de inventário ou decisão judicial, salvo os casos de alvará para valores pequenos. Veja saldo de conta bancária do falecido: inventário ou alvará.

A parte do cônjuge: meação

Antes de dividir a herança, é preciso separar o que já pertence ao cônjuge sobrevivente. É a meação: a parte do patrimônio comum que é dele, independentemente de herança. O que entra na meação depende do regime de bens. Na comunhão parcial, em regra, comunicam-se os bens adquiridos onerosamente durante o casamento; na comunhão universal, a regra é mais ampla; na separação de bens, não há meação do patrimônio um do outro. Entenda em meação: o que é e como calcular.

Só a parte do falecido, depois de separada a meação, é que será herança.

E a conta que está só no nome do cônjuge sobrevivente?

Estar só no nome dele não significa que o saldo seja integralmente dele. Se o dinheiro foi formado durante o casamento, em regime que comunica os bens adquiridos, há decisões que consideram que a parte correspondente à meação do falecido faz parte do patrimônio comum, mesmo sem conta conjunta. O tema é discutido na jurisprudência e depende do regime de bens, da origem do dinheiro e da prova disponível, como extratos. Por isso, o saldo na data do óbito costuma ser levantado no inventário.

Conta conjunta

Em contas conjuntas, há decisões que presumem que o saldo pertence por metade a cada titular, de modo que só a metade do falecido entraria no espólio. A presunção pode ser afastada se houver prova de que o dinheiro era só de um deles. Veja o artigo completo sobre conta conjunta e morte do titular.

O cônjuge também herda?

Depende do regime de bens e de quem mais herda. Em certos casos, o cônjuge herda junto com os filhos; em outros, só tem meação. Veja quando o cônjuge herda, por regime de bens e o caso de pai falecido e mãe viva.

O que fazer na prática

  1. Levante os extratos e saldos na data do óbito, de todas as contas, do falecido e do cônjuge;
  2. Reúna o pacto antenupcial, se houver, e a certidão de casamento, para identificar o regime de bens;
  3. Identifique contas conjuntas e a origem do dinheiro;
  4. Declare tudo no inventário e deixe o advogado separar meação e herança;
  5. Não movimente a conta do falecido antes de regularizar a situação.

Se você é cônjuge e tem dúvida sobre o que é seu e o que é herança, fale com a gente.

Perguntas frequentes

A poupança do falecido entra no inventário?

Sim. O saldo de poupança, conta corrente e investimentos em nome do falecido faz parte do espólio.

O dinheiro da conta do cônjuge sobrevivente entra no inventário?

Não como herança, mas o saldo pode ser considerado na meação, dependendo do regime de bens e da origem do dinheiro. Por isso, costuma ser levantado no inventário.

Conta conjunta: metade é herança?

Há decisões que presumem a copropriedade igualitária, de modo que só a metade do falecido seria herança, salvo prova em sentido contrário.

No regime de separação de bens o cônjuge tem meação?

Em regra não há meação sobre o patrimônio do outro, mas o cônjuge pode herdar em algumas situações. Confira o regime e o pacto antenupcial.

Pago imposto sobre a meação?

A meação, por ser parte do patrimônio do cônjuge sobrevivente, não é herança, e o ITCMD incide sobre os bens herdados. Confirme a regra do seu estado.

Fontes oficiais

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