"Quanto tempo demora um inventário?" é uma das perguntas mais frequentes. Para o inventário judicial, a resposta teórica é um ano. A realidade, em muitas comarcas, é de dois, três ou mais anos. Entender os fatores de demora ajuda a planejar e, principalmente, a evitar atrasos evitáveis.
Os prazos previstos em lei
O Código de Processo Civil estabelece (artigo 611) que o processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de dois meses a contar da abertura da sucessão, ou seja, da morte, e ultimado nos doze meses subsequentes, podendo o juiz prorrogar esses prazos de ofício ou a requerimento da parte. Esses prazos são impróprios: o descumprimento não extingue o processo, mas pode gerar multa de ITCMD, conforme a lei estadual. Veja também prazo legal para abrir um inventário.
Etapas do inventário judicial
- Petição inicial e nomeação do inventariante;
- Primeiras declarações: lista de herdeiros, bens e dívidas;
- Citação dos interessados: herdeiros, Fazenda Pública, Ministério Público (se houver incapaz), legatários;
- Impugnações e habilitação de credores;
- Avaliação dos bens;
- Últimas declarações e cálculo do imposto;
- Pagamento do ITCMD e certidões fiscais;
- Partilha e sentença homologatória;
- Expedição do formal de partilha e registro dos bens.
O que mais atrasa
- falta de acordo entre os herdeiros ou disputa sobre quem será inventariante;
- herdeiros em lugar incerto, que exigem citação por edital;
- herdeiro menor ou incapaz, com participação do Ministério Público;
- testamento contestado ou com cláusulas complexas;
- bens sem documentação, como imóveis sem escritura;
- demora na avaliação dos bens e discordância sobre valores;
- dificuldades com a Fazenda sobre cálculo do ITCMD;
- dívidas controvertidas e ações paralelas;
- sobrecarga da vara e falta de impulso processual.
Como acelerar
- Organizar a documentação antes de abrir: certidões, matrículas, extratos, documentos dos herdeiros;
- Buscar acordo: mesmo parcial, para simplificar a partilha e o rito (veja arrolamento sumário);
- Escolher bem o inventariante: alguém organizado, disponível e de confiança dos demais;
- Resolver os bens problemáticos em paralelo: usucapião, regularização de matrículas, sobrepartilha para bens de difícil liquidação;
- Acompanhar o processo: cumprir prazos, responder a intimações e pedir andamentos;
- Usar mediação: para resolver impasses entre herdeiros sem esperar sentença;
- Considerar a via extrajudicial: se todos concordam, ela costuma ser mais rápida; veja quanto tempo demora o inventário extrajudicial.
Custos de uma demora longa
- aumento de despesas com IPTU, condomínio e manutenção dos bens;
- desvalorização ou deterioração dos bens;
- honorários e custas prolongados;
- risco de morte de herdeiros e multiplicação de inventários;
- conflitos familiares agravados pelo tempo.
O que fazer no seu caso
Se o processo já está em andamento e parado, converse com seu advogado sobre peticionar pedindo andamento, apontar eventuais pendências e propor soluções. Se ainda não começou, planeje a abertura dentro do prazo e prepare os documentos. Se há divergências, avalie a mediação. Para conflitos entre herdeiros, veja inventário sem acordo entre herdeiros.
Perguntas frequentes
O inventário judicial pode durar mais de dez anos?
Pode, em casos complexos, com muitos herdeiros e litígios. Mas há medidas processuais e consensuais para evitar essa duração.
Se eu não cumprir o prazo de 12 meses, o processo é arquivado?
Não. O juiz pode prorrogar o prazo. O risco principal está na multa de ITCMD e no desgaste da família.
É possível vender bens durante o inventário?
Em regra, com autorização judicial, pelo inventariante, por exemplo para pagar dívidas, conforme o artigo 619 do CPC. Veja posso vender imóvel antes do inventário.
Existe prazo para o juiz decidir?
Existem prazos processuais, mas o ritmo depende da estrutura da vara e da complexidade. Peticionar com objetividade e acompanhar o processo ajuda.
Veja também: Primeiras e Últimas Declarações no Inventário Judicial: Prazos, Documentos e o Que Informar.
Tem dúvidas sobre o seu caso?
Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.
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