"Quanto tempo demora um inventário?" é uma das perguntas mais frequentes. Para o inventário judicial, a resposta teórica é um ano. A realidade, em muitas comarcas, é de dois, três ou mais anos. Entender os fatores de demora ajuda a planejar e, principalmente, a evitar atrasos evitáveis.

Os prazos previstos em lei

O Código de Processo Civil estabelece (artigo 611) que o processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de dois meses a contar da abertura da sucessão, ou seja, da morte, e ultimado nos doze meses subsequentes, podendo o juiz prorrogar esses prazos de ofício ou a requerimento da parte. Esses prazos são impróprios: o descumprimento não extingue o processo, mas pode gerar multa de ITCMD, conforme a lei estadual. Veja também prazo legal para abrir um inventário.

Etapas do inventário judicial

O que mais atrasa

Como acelerar

Custos de uma demora longa

O que fazer no seu caso

Se o processo já está em andamento e parado, converse com seu advogado sobre peticionar pedindo andamento, apontar eventuais pendências e propor soluções. Se ainda não começou, planeje a abertura dentro do prazo e prepare os documentos. Se há divergências, avalie a mediação. Para conflitos entre herdeiros, veja inventário sem acordo entre herdeiros.

Perguntas frequentes

O inventário judicial pode durar mais de dez anos?

Pode, em casos complexos, com muitos herdeiros e litígios. Mas há medidas processuais e consensuais para evitar essa duração.

Se eu não cumprir o prazo de 12 meses, o processo é arquivado?

Não. O juiz pode prorrogar o prazo. O risco principal está na multa de ITCMD e no desgaste da família.

É possível vender bens durante o inventário?

Em regra, com autorização judicial, pelo inventariante, por exemplo para pagar dívidas, conforme o artigo 619 do CPC. Veja posso vender imóvel antes do inventário.

Existe prazo para o juiz decidir?

Existem prazos processuais, mas o ritmo depende da estrutura da vara e da complexidade. Peticionar com objetividade e acompanhar o processo ajuda.

Veja também: Primeiras e Últimas Declarações no Inventário Judicial: Prazos, Documentos e o Que Informar.

Tem dúvidas sobre o seu caso?

Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

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