O inventário judicial costuma travar por um motivo simples: falta documento. Certidão com erro, matrícula desatualizada e dados de herdeiros incompletos fazem o processo voltar várias vezes ao cartório e ao juiz. Saber de antemão quais são os documentos para inventário judicial economiza meses de espera e evita despesas desnecessárias.

Documentos para inventário judicial: documentos do falecido

São a base do processo, pois comprovam a morte, o estado civil e a existência de bens:

Para verificar se há testamento, veja como descobrir se alguém deixou testamento.

Documentos dos herdeiros e do cônjuge

Se houver herdeiro menor ou incapaz, o processo terá ainda a participação do Ministério Público e documentos de representação. Veja em inventário com herdeiro menor de idade.

Documentos dos bens

A lista varia conforme o patrimônio:

Documentos fiscais

O ITCMD é o imposto estadual sobre a herança, e cada estado define seus formulários, valores e prazos. Em geral, são exigidos a declaração das informações do processo, as avaliações dos bens e as certidões negativas de débitos. Para entender o imposto, leia ITCMD no inventário.

Também podem ser pedidas certidões da Receita e dos tributos municipais, para comprovar a regularidade dos bens.

Documentos que dependem do caso

Para a lista usada no cartório, que é parecida, veja documentos necessários para o inventário extrajudicial.

O que fazer no seu caso

  1. Peça a segunda via da certidão de óbito e confira se nome, datas e estado civil estão corretos. Erros devem ser corrigidos antes do processo.
  2. Solicite a certidão atualizada da matrícula de cada imóvel, com data recente.
  3. Reúna extratos e informes de contas e investimentos na data da morte.
  4. Monte uma pasta com os documentos de cada herdeiro e de cada bem, nomeando os arquivos.
  5. Entregue tudo ao advogado, que identifica o que falta e pede ao juiz o que depender de autorização.
  6. Guarde os originais, pois o juiz ou o cartório podem pedir a conferência.

Não espere ter todos os documentos para procurar ajuda. Um advogado indica o que é essencial no início e como obter o restante, o que evita atrasos.

Perguntas frequentes

Quais são os documentos básicos para abrir um inventário judicial?

Certidão de óbito, documentos dos herdeiros, certidões de casamento ou nascimento, certidão sobre testamento e documentos dos bens, como matrículas de imóveis e extratos de contas.

Preciso de certidão atualizada da matrícula do imóvel?

Sim. Ela mostra o proprietário, ônus e restrições. O juiz e o cartório exigem documento recente que comprove que o imóvel pertence ao falecido e identificar eventuais impedimentos.

E se faltar documento de algum bem?

O inventário pode seguir, e o bem é descrito com os documentos disponíveis. Em alguns casos é preciso regularizar o imóvel antes ou pedir ao juiz a expedição de ofícios para localizar informações.

Dá para abrir o inventário sem todos os documentos?

Sim, o processo pode ser iniciado com os documentos essenciais, como a certidão de óbito e a identificação dos herdeiros. Os demais são juntados ao longo do trâmite, conforme o juiz determinar.

Tem dúvidas sobre o seu caso?

Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

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