Resposta rápida: não existe um prazo único e fixo para o banco liberar o dinheiro de um inventário. O tempo depende do caminho usado (escritura de inventário em cartório, alvará judicial ou a nomeação do inventariante para pagar despesas) e da análise de cada banco. O que a família controla é a rapidez com que reúne a documentação e protocola o pedido por escrito.

Por que o banco não libera logo após o óbito

Assim que toma conhecimento do falecimento, o banco costuma bloquear a conta. O saldo faz parte do espólio e só pode ser entregue a quem comprove legitimidade: herdeiros, com escritura de inventário ou decisão judicial, ou o representante do espólio. O banco precisa conferir os documentos e a regularidade do pedido antes de liberar, e essa análise é o que define o tempo. Veja a base no artigo sobre o saldo de conta bancária do falecido: inventário ou alvará.

Os três caminhos para liberar o dinheiro

O que influencia o tempo

Como evitar atrasos

  1. Pergunte ao banco, por escrito, a lista de documentos exigidos antes de protocolar;
  2. Reúna tudo de uma vez: veja os documentos do inventário extrajudicial;
  3. Protocole o pedido e guarde o comprovante: número de protocolo, data e nome do atendente;
  4. Peça um retorno formal com as eventuais exigências, em vez de depender de telefonemas;
  5. Não movimente a conta com o cartão do falecido: isso pode gerar problemas jurídicos graves;
  6. Considere o ITCMD: a recente dispensa de comprovação prévia do ITCMD para lavrar a escritura pode encurtar a etapa do cartório, mas depende das regras de cada estado.

E se o banco demorar demais ou recusar sem explicar?

Cada situação é diferente. Se você está com o dinheiro retido e não sabe qual caminho seguir, fale com a gente para avaliar o seu caso.

Perguntas frequentes

Qual o prazo para o banco liberar o dinheiro do inventário?

Não há um prazo único e fixo. Depende do caminho (escritura, alvará ou levantamento pelo inventariante), da documentação e da análise do banco. O que a família consegue controlar é a rapidez e a completude da documentação.

O banco pode se recusar a liberar o dinheiro?

Pode exigir a documentação que comprove quem tem direito ao valor. Recusar sem apontar o que falta é um problema que pode ser levado à ouvidoria e ao Banco Central.

Preciso terminar o inventário para sacar algum valor?

Nem sempre. Para valores pequenos sem outros bens, o alvará pode resolver; e há previsão de o inventariante nomeado levantar valores para despesas do espólio, conforme a Resolução CNJ 35/2007. Confirme com o banco se ele aceita o documento.

Posso sacar o dinheiro da conta do falecido antes do inventário?

Não deve. Movimentar a conta após o óbito pode gerar problemas jurídicos. O caminho correto é comunicar o banco e seguir um dos procedimentos acima.

E o saldo de conta conjunta?

Segue regras próprias. Veja conta conjunta: o que acontece com o saldo.

Fontes oficiais

Tem dúvidas sobre o seu caso?

Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

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