Em muitos inventários, o que mais gera briga não é o imóvel, mas o relógio do pai, as joias da mãe ou a coleção de arte. Esses bens têm valor financeiro e emocional, são fáceis de esconder e difíceis de dividir. Tratar cada item de forma transparente evita conflitos e problemas legais.
Todos os bens entram no inventário
Joias, obras de arte, antiguidades, coleções, veículos, equipamentos e outros bens móveis integram a herança e devem ser descritos nas declarações do inventário. Esconder bens pode configurar sonegação, com perda do direito sobre o bem e outras sanções; veja sonegação de bens no inventário.
Avaliação
Para itens de maior valor, recomenda-se laudo de avaliador especializado, como joalheiro, leiloeiro, galerista ou perito. Documentos como notas fiscais, certificados, seguros e fotografias ajudam. A avaliação serve para o cálculo do ITCMD e para a divisão igualitária. Objetos de valor irrisório podem ser tratados em conjunto, por consenso. Veja também como calcular o ITCMD.
Como dividir
- Consenso entre herdeiros: cada um escolhe itens de valor equivalente, com tornas para compensar diferenças (ver tornas no inventário);
- Sorteio ou rodízio de escolhas: alternativa comum para lotes similares;
- Venda e divisão do dinheiro: adequada quando o bem é indivisível ou há desacordo;
- Condomínio: manter em copropriedade, com regras de uso e guarda por escrito, solução temporária.
Itens com cláusulas ou legados
Se o testamento destinou certos objetos a pessoas específicas, é caso de legado, que deve ser cumprido respeitando a legítima. Objetos de valor sentimental podem ser deixados em codicilo, instrumento simples para bens de pequeno valor; veja codicilo.
O que fazer no seu caso
Faça um inventário físico dos bens com fotos e descrição, antes de qualquer retirada. Guarde os itens de valor em local seguro, peça avaliação dos mais relevantes e defina critérios de divisão com todos os herdeiros por escrito. Se houver desacordo, mantenha os itens sob guarda de um responsável.
Perguntas frequentes
Joias da mãe entram no inventário?
Sim, se pertenciam a ela. Se foram presenteadas em vida a uma filha, podem configurar doação sujeita a colação, a depender das circunstâncias.
Preciso de laudo para todos os objetos?
Não. Basta para itens de maior valor ou controvertidos. Objetos comuns podem ser listados por estimativa ou consenso.
Posso ficar com o relógio do meu pai sem avisar os irmãos?
Retirar bens do espólio sem acordo pode caracterizar sonegação. Declare e acerte a compensação no inventário.
Bens móveis pagam ITCMD?
Sim, integram a base de cálculo do imposto sobre a herança, conforme a legislação do estado.
Para aprofundar
- Herança Jacente e Herança Vacante: O Que São e Quem Fica com os Bens Quando Não Há Herdeiros
- Herança Para Menor de Idade: Quem Administra os Bens, Poupança do Menor e Quando Há Tutela
- Herança e Divórcio: Bens Herdados Entram na Partilha? Regras por Regime de Bens
Tem dúvidas sobre o seu caso?
Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.
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