Em muitos inventários, a desconfiança de que algum herdeiro ou o inventariante está escondendo bens é um dos principais motivos de conflito. A lei trata desse problema como sonegação e prevê sanções severas para quem oculta patrimônio da herança.

O que é sonegação

É a ocultação dolosa de bens que deveriam ser descritos no inventário ou levados à colação. Está regulada nos artigos 1.992 a 1.996 do Código Civil e nos artigos 621 e 622 do Código de Processo Civil. Exige dolo, ou seja, a intenção de ocultar, e não um simples esquecimento.

Exemplos comuns

Sanções previstas

Quando a sonegação pode ser alegada

Como provar

O que a família pode fazer

Para quem administra o inventário

O inventariante deve ser transparente: relacionar todos os bens, prestar contas, guardar comprovantes e informar os herdeiros. Esquecimentos de boa-fé podem ser corrigidos por sobrepartilha, sem as sanções da sonegação. A diferença está na intenção.

O que fazer no seu caso

Se você desconfia de ocultação, levante informações antes de acusar: extratos, declarações e registros. Registre as dúvidas por escrito e peça esclarecimentos no inventário. Se persistirem, busque orientação para propor as medidas cabíveis.

Perguntas frequentes

Esquecer um bem no inventário é sonegação?

Não necessariamente. A sonegação exige dolo. Bens esquecidos de boa-fé podem ser incluídos em sobrepartilha.

Existe prazo para a ação de sonegados?

Sim, os prazos prescricionais se aplicam, e a contagem pode ser debatida. É prudente agir sem demora.

O herdeiro sonegador perde toda a herança?

Perde o direito sobre o bem sonegado, e não sobre toda a herança, salvo se houver outras penalidades específicas.

Posso pedir quebra de sigilo bancário do falecido?

Em inventário, o juiz pode determinar medidas para localizar bens do espólio, inclusive requisições a instituições financeiras, quando houver justificativa.

Tem dúvidas sobre o seu caso?

Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

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