Em famílias grandes ou afastadas, é comum que um dos herdeiros tenha perdido contato, mudado de país ou simplesmente não seja encontrado. Esse herdeiro tem direito à sua parte e à participação no inventário, e a ausência dele não pode ser simplesmente ignorada. A lei oferece caminhos, mas com procedimentos específicos.

Por que o herdeiro precisa ser incluído

A herança é transmitida a todos os herdeiros no momento da morte. A omissão de um herdeiro torna a partilha incompleta, e ele pode, depois, reivindicar sua parte por meio de petição de herança ou da anulação da partilha. Os demais herdeiros, ao receberem bens sem o conhecimento dele, podem ser obrigados a restituí-los, com responsabilidade por perdas.

Inventário extrajudicial: exige todos

O inventário em cartório requer que todos os herdeiros sejam capazes e concordes, e que compareçam ou outorguem procuração. Se um herdeiro não é localizado, a via extrajudicial não é possível. A família deve optar pelo inventário judicial, que permite a citação do herdeiro e, se necessário, sua representação por curador. Veja quando o inventário judicial é obrigatório.

Como se busca o herdeiro

Citação por edital

Esgotadas as tentativas razoáveis de localização, o juiz pode determinar a citação por edital, publicada em jornal, no diário oficial ou no site do tribunal, conforme as regras do CPC. Após o prazo, se o herdeiro não comparece, o juiz nomeia curador especial para defender seus interesses (artigo 72 do CPC). O processo continua, mas a partilha deve respeitar a quota dele.

Reserva de quinhão

A parte do herdeiro não localizado é, em regra, reservada: os bens que lhe couberem são mantidos em nome do espólio ou depositados, sob a guarda do inventariante ou de depositário, até que ele apareça ou o prazo legal se esgote. Em alguns casos, os bens são vendidos e o valor depositado em conta judicial. A medida protege tanto o ausente quanto os demais herdeiros.

Herdeiro que renuncia ou não aceita

Se o herdeiro é conhecido, mas se recusa a participar ou não responde, pode-se aplicar o prazo para declarar se aceita ou renuncia (artigo 1.807 do Código Civil): interessados podem requerer ao juiz que fixe prazo, não superior a trinta dias, para que o herdeiro declare se aceita ou renuncia, sob pena de se ter por aceita. Isso evita que o silêncio paralise o inventário.

Ausência declarada

Se o herdeiro desapareceu há muito tempo e não há notícias dele, a situação pode demandar a declaração de ausência, com a nomeação de curador e as fases de sucessão provisória e definitiva, como explicamos em inventário de pessoa desaparecida. Nesse caso, os sucessores do ausente podem participar do inventário em seu lugar, na medida das regras.

Riscos de partilhar sem o herdeiro

O que fazer no seu caso

Registre todas as tentativas de localização, pois elas serão exigidas pelo juiz. Informe o inventariante e o advogado sobre qualquer pista. Prefira o inventário judicial, com reserva de quinhão, a tentar uma solução informal. Essa prudência protege todos os herdeiros.

Perguntas frequentes

Posso fazer o inventário sem o herdeiro que não encontro?

Não é recomendado. A omissão de herdeiro pode invalidar a partilha. O caminho é o inventário judicial com citação por edital e curador especial.

Por quanto tempo a parte do herdeiro fica reservada?

Depende do caso. Pode ficar até a conclusão do inventário e, depois, sob a guarda de depositário ou em conta judicial, até a manifestação do herdeiro ou o decurso do prazo prescricional.

O herdeiro desaparecido pode ser declarado morto?

Em certas circunstâncias, sim, por meio de ausência ou de morte presumida, com procedimento próprio.

Posso vender bens para evitar a espera?

Vendas exigem autorização judicial e proteção ao quinhão do ausente. O valor reservado deve ficar disponível para ele.

Tem dúvidas sobre o seu caso?

Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

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