É uma das situações mais comuns do país: a casa em que a família mora há décadas continua registrada no nome do avô ou do bisavô, falecido há muito tempo. Nenhum inventário foi feito, vários herdeiros também já morreram e, quando alguém quer vender, reformar ou financiar, descobre que o imóvel "não é de ninguém" no papel.

O problema da cadeia sucessória interrompida

Pelo princípio da saisine, a herança se transmite aos herdeiros no instante da morte. Mas, para o registro de imóveis, só vale a titularidade que consta na matrícula. Se o inventário nunca foi feito, a matrícula segue em nome do falecido, e cada morte nova na família soma mais uma sucessão a ser regularizada. Quanto mais gerações passam, maior o número de herdeiros e mais difícil reunir documentos.

Caminhos para regularizar

Multas e impostos

Documentos que ajudam

O que fazer primeiro

Monte a árvore genealógica com datas e nomes, identifique quem está vivo e quem faleceu, e localize os herdeiros. Em seguida, avalie quantas sucessões estão pendentes e se há consenso. Se há resistência de algum herdeiro, o inventário judicial é o caminho. Para entender os riscos de adiar, leia o que acontece se o inventário não for feito, e para a questão de cadastros, imóvel sem inventário e o CIB.

Risco de adiar

O que fazer no seu caso

Reúna os documentos disponíveis e procure orientação para escolher entre inventários sucessivos, cessão ou usucapião. A decisão depende do número de herdeiros, da disposição da família e do tempo de posse. Quanto antes começar, mais simples tende a ser o caminho.

Perguntas frequentes

Preciso fazer inventário de todos os falecidos?

Em regra, sim, de cada pessoa cujo direito sobre o imóvel se transmitiu e não foi regularizado, ou usar instrumentos que dispensem parte da cadeia, como a usucapião.

A usucapião é sempre mais rápida?

Não necessariamente. Depende da prova de posse exclusiva, da ausência de oposição e da viabilidade de notificar todos os interessados.

E se houver herdeiros que ninguém sabe onde estão?

Pode ser necessária a via judicial, com citação por edital e nomeação de curador. O inventário extrajudicial exige a participação de todos os herdeiros.

Posso vender o imóvel mesmo sem regularizar?

Pode-se vender direitos hereditários ou de posse, mas o comprador fica exposto a riscos. A regularização antes da venda é mais segura.

Tem dúvidas sobre o seu caso?

Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

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