É uma das situações mais comuns do país: a casa em que a família mora há décadas continua registrada no nome do avô ou do bisavô, falecido há muito tempo. Nenhum inventário foi feito, vários herdeiros também já morreram e, quando alguém quer vender, reformar ou financiar, descobre que o imóvel "não é de ninguém" no papel.
O problema da cadeia sucessória interrompida
Pelo princípio da saisine, a herança se transmite aos herdeiros no instante da morte. Mas, para o registro de imóveis, só vale a titularidade que consta na matrícula. Se o inventário nunca foi feito, a matrícula segue em nome do falecido, e cada morte nova na família soma mais uma sucessão a ser regularizada. Quanto mais gerações passam, maior o número de herdeiros e mais difícil reunir documentos.
Caminhos para regularizar
- Inventários sucessivos ou cumulados: faz-se o inventário do avô, depois o dos herdeiros que morreram, até chegar aos atuais proprietários. O Código de Processo Civil admite a cumulação de inventários quando há dependência entre eles (artigo 672). Cada transmissão exige partilha e imposto;
- Inventário extrajudicial: possível quando todos os herdeiros são capazes e concordes, abrangendo a cadeia, desde que o cartório aceite e a documentação permita comprovar as sucessões;
- Cessão de direitos hereditários: quando um herdeiro cede sua parte a outro, simplificando a titularidade final, como visto em cessão de direitos hereditários;
- Usucapião: se alguém da família ocupa o imóvel há muitos anos, com posse exclusiva e ânimo de dono, pode ser mais rápido do que a cadeia de inventários, especialmente quando há muitos herdeiros desconhecidos. É preciso cautela, pois, entre herdeiros, a posse exclusiva é mais difícil de comprovar;
- Adjudicação ou escritura de quem comprou: se o imóvel foi vendido em algum ponto da cadeia, o comprador pode usar outros instrumentos.
Multas e impostos
- o ITCMD é devido em cada transmissão, e a falta de inventário no prazo pode gerar multas, conforme a lei estadual vigente em cada momento;
- alguns estados concedem anistias, parcelamentos ou regras específicas para inventários antigos;
- a base de cálculo costuma ser o valor atual do imóvel, e as alíquotas aplicáveis dependem da data do óbito ou das regras de transição;
- vale consultar a Fazenda estadual sobre eventual benefício para casos antigos.
Documentos que ajudam
- certidões de óbito de todos os falecidos na cadeia;
- certidões de casamento e de nascimento que comprovem a filiação;
- certidão negativa de testamento de cada falecido;
- matrícula atualizada, com todos os atos;
- documentos de posse: IPTU, contas, fotos, testemunhas;
- quando há herdeiros desconhecidos, buscas em cartórios e eventualmente citação por edital em processos judiciais.
O que fazer primeiro
Monte a árvore genealógica com datas e nomes, identifique quem está vivo e quem faleceu, e localize os herdeiros. Em seguida, avalie quantas sucessões estão pendentes e se há consenso. Se há resistência de algum herdeiro, o inventário judicial é o caminho. Para entender os riscos de adiar, leia o que acontece se o inventário não for feito, e para a questão de cadastros, imóvel sem inventário e o CIB.
Risco de adiar
- mais herdeiros, mais divergências e mais custos;
- perda de documentos e de testemunhas;
- riscos de dívidas e penhoras em nome de herdeiros;
- impossibilidade de vender, financiar ou fazer obras regulares.
O que fazer no seu caso
Reúna os documentos disponíveis e procure orientação para escolher entre inventários sucessivos, cessão ou usucapião. A decisão depende do número de herdeiros, da disposição da família e do tempo de posse. Quanto antes começar, mais simples tende a ser o caminho.
Perguntas frequentes
Preciso fazer inventário de todos os falecidos?
Em regra, sim, de cada pessoa cujo direito sobre o imóvel se transmitiu e não foi regularizado, ou usar instrumentos que dispensem parte da cadeia, como a usucapião.
A usucapião é sempre mais rápida?
Não necessariamente. Depende da prova de posse exclusiva, da ausência de oposição e da viabilidade de notificar todos os interessados.
E se houver herdeiros que ninguém sabe onde estão?
Pode ser necessária a via judicial, com citação por edital e nomeação de curador. O inventário extrajudicial exige a participação de todos os herdeiros.
Posso vender o imóvel mesmo sem regularizar?
Pode-se vender direitos hereditários ou de posse, mas o comprador fica exposto a riscos. A regularização antes da venda é mais segura.
Tem dúvidas sobre o seu caso?
Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.
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