A partilha em vida é uma forma de planejamento sucessório em que o titular divide parte do patrimônio entre os herdeiros ainda em vida, geralmente por doação. Bem feita, reduz conflitos e custos futuros. Mal feita, pode gerar nulidades, impostos inesperados e briga entre irmãos.

Como funciona na prática

O art. 2.018 do Código Civil reconhece a validade da partilha feita por ascendente, por ato entre vivos ou de última vontade, desde que respeite a legítima dos herdeiros necessários. Na prática, os pais fazem doações de imóveis ou outros bens aos filhos, geralmente com reserva de usufruto, e organizam quem recebe o quê. Veja doação de imóvel para filhos em vida.

Cuidados jurídicos essenciais

Impostos envolvidos

A doação de bens está sujeita ao ITCMD estadual, e a base e a alíquota variam conforme o estado. Em alguns estados, a doação com reserva de usufruto tem tributação parcial ou diferida. Também há reflexos no imposto de renda do doador, que deve declarar a transferência pelo valor constante da declaração anterior ou pelo valor de mercado, com eventual ganho de capital. Para planejar, veja ITCMD: prazos e isenções.

Partilha em vida x testamento x holding

A partilha em vida transfere a propriedade desde logo e dispensa inventário dos bens doados. O testamento só produz efeitos com a morte. A holding familiar centraliza bens em pessoa jurídica e é útil para patrimônios maiores; veja holding familiar e por onde começar no planejamento sucessório.

O que fazer no seu caso

Liste seu patrimônio, seus herdeiros e suas necessidades de renda e moradia. Avalie o que pode ser doado sem prejudicar a legítima, defina o usufruto e decida se a doação é adiantamento ou parte disponível. Faça tudo por escritura pública e registre. Evite acordos verbais, que não protegem ninguém.

Perguntas frequentes

Partilha em vida evita inventário?

Evita inventário dos bens já doados. Bens que permanecerem em seu nome continuarão sujeitos a inventário.

Posso desfazer a doação depois?

Em regra, doações são irrevogáveis, salvo hipóteses legais como ingratidão do donatário ou cláusula de reversão. Pense bem antes de assinar.

Posso dar mais a um filho do que aos outros?

Sim, até o limite da parte disponível e com dispensa expressa de colação. O excesso fere a legítima e pode ser anulado.

A partilha em vida paga menos imposto?

Não necessariamente. Depende do estado, da alíquota e do uso do usufruto. Compare cenários com um profissional antes de decidir.

Para aprofundar

Tem dúvidas sobre o seu caso?

Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

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