Casais por vezes decidem passar o imóvel que está no nome de um só para o nome do outro, ou colocar ambos como proprietários. A pergunta é: isso é doação? Precisa de escritura? Gera imposto? E como afeta a herança? As respostas dependem do regime de bens e das circunstâncias.

A doação entre cônjuges é válida?

Sim, em regra. O Código Civil admite a doação de um cônjuge a outro, e o artigo 544 estabelece que ela importa adiantamento do que lhe cabe por herança. Alguns regimes e situações, porém, exigem atenção especial.

Influência do regime de bens

Formalidade e custos

Efeito na herança

A doação entre cônjuges é, em regra, adiantamento da herança e deve ser levada à colação, se o donatário concorrer com descendentes na sucessão do doador. Se a intenção é beneficiar o outro cônjuge além da parte que lhe cabe, é preciso dispensar expressamente a colação, respeitada a parte disponível. Veja mais em colação e adiantamento de legítima.

Riscos e cuidados

Alternativas

O que fazer no seu caso

Antes de doar, avalie a finalidade: proteger o outro cônjuge, organizar o patrimônio, evitar inventário? Conheça os riscos tributários e sucessórios e veja se há alternativa mais adequada. Veja também o planejamento geral em planejamento sucessório: por onde começar.

Perguntas frequentes

Preciso de escritura para colocar meu cônjuge na matrícula?

Sim, para imóveis, a doação exige escritura pública e registro, salvo situações de valor muito baixo, previstas em lei.

A doação ao cônjuge paga ITCMD?

Em regra sim. Alguns estados têm regras de isenção ou alíquotas reduzidas em certas hipóteses, e é preciso consultar a legislação local.

Posso desfazer a doação se nos separarmos?

A doação é irrevogável por regra. Só em casos como ingratidão do donatário, previstos em lei, é possível pedir a revogação.

A doação protege o imóvel de dívidas minhas?

Não, se feita com intuito de fraudar credores. Doações que prejudiquem credores podem ser anuladas ou declaradas ineficazes.

Veja também: Doação em Dinheiro ou Pix para Filhos em Vida: ITCMD, Imposto de Renda e Efeitos na Herança; Partilha em Vida: Como Dividir Seus Bens Entre os Filhos Antes de Morrer, Sem Brigas e Com Segurança.

Tem dúvidas sobre o seu caso?

Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

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