Pais costumam ajudar filhos em vida: pagam entrada de imóvel, doam um carro, transferem um terreno. Anos depois, no inventário, surge a pergunta: esses bens foram doados de forma definitiva ou serão contados na divisão da herança? A resposta está no instituto da colação.
O que é colação
Colação é a obrigação de os descendentes que concorrem à sucessão trazerem ao inventário os bens que receberam do falecido em vida por doação, para igualar as legítimas (artigo 2.002 do Código Civil). A doação a descendente é, em regra, adiantamento da legítima: o bem recebido é contabilizado na parte que cabe ao donatário.
Quem deve colacionar
- os descendentes que concorrem à sucessão do doador (filhos, netos);
- os netos que herdam por representação do pai ou da mãe pré-mortos, que devem conferir o que o ascendente representado teria de conferir (artigo 2.009 do CC), ainda que não tenham recebido a doação.
Como o valor é calculado
O artigo 2.004 do Código Civil estabelece que o valor da colação será o atribuído ao bem na escritura de doação ou, se não houver, o estimado à época da liberalidade. Isso significa que a valorização posterior do imóvel não entra na colação, o que protege o donatário e evita surpresas. As benfeitorias e despesas feitas pelo donatário, porém, podem ser consideradas conforme a lei.
Dispensa da colação
O doador pode dispensar a colação, determinando que a doação saia da parte disponível, e não da legítima (artigo 2.005 do CC). Para isso, a dispensa deve constar no próprio título de liberalidade ou em testamento, e o valor do bem não pode exceder a parte disponível, somada ao valor do bem ao tempo da doação. Sem a declaração expressa, a regra é que a doação seja adiantamento da legítima.
Doação inoficiosa
É a doação que ultrapassa a parte que o doador poderia dispor no momento da liberalidade (artigo 549 do CC). O excesso é nulo, o que pode gerar a redução do bem em favor dos demais herdeiros. Por isso, o planejamento deve considerar o patrimônio total do doador, e não apenas o do momento.
Exemplos práticos
- Pai doou casa a um filho e morreu deixando três filhos: sem dispensa, o filho beneficiado traz o valor da casa ao inventário, e a divisão se faz como se esse valor fizesse parte do patrimônio, mas ele já recebeu sua parte nesse bem;
- Doação com dispensa expressa: o valor sai da parte disponível, e o filho beneficiado ainda tem direito à sua parte da legítima, sem desconto, desde que o limite não seja ultrapassado;
- Pai pagou estudos e tratamento: gastos ordinários com educação, saúde e sustento normalmente não são sujeitos à colação, por serem dever dos pais.
Como a colação é feita
- o herdeiro declara no inventário os bens recebidos em doação;
- os demais herdeiros podem impugnar ou exigir a conferência;
- se o herdeiro não tem mais o bem, a colação é feita pelo valor;
- o juiz decide eventuais divergências quando o inventário é judicial.
Sonegação
O herdeiro que omite doações recebidas pode ser acusado de sonegação, com sanções previstas em lei. Por isso, é importante informar todos os bens e valores desde o início.
O que fazer no seu caso
Se você pretende doar a um filho, defina na escritura se a doação é adiantamento da legítima ou se sai da parte disponível. Se é herdeiro e recebeu bens em vida, reúna escrituras e comprovantes para declarar no inventário.
Perguntas frequentes
A colação vale para doação a cônjuge?
Doações entre cônjuges têm regras próprias. Em regra, importam adiantamento do que lhes cabe por herança, conforme o artigo 544 do Código Civil.
Posso pedir para meus irmãos colacionarem bens recebidos?
Sim, os herdeiros têm direito de exigir a conferência dos bens doados, desde que sujeitos à colação.
O que acontece se o bem doado já foi vendido?
A colação se faz pelo valor atribuído na doação, mesmo que o bem tenha sido alienado.
Dá para dispensar a colação depois da doação?
A dispensa deve constar no título da liberalidade ou em testamento. Declarações posteriores por outro meio podem ser discutíveis.
Tem dúvidas sobre o seu caso?
Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.
Agende uma conversa