Na hora de vender a casa, o comprador ou o banco aponta o problema: o nome do proprietário na matrícula está escrito diferente do documento, aparece o sobrenome de solteira, falta o CPF ou o número está errado. Nome errado na matrícula do imóvel é um erro comum, quase sempre simples de resolver, mas que precisa ser corrigido pelo caminho certo para não gerar dúvida sobre quem é o dono.
Nome errado na matrícula do imóvel: por que isso importa
A matrícula identifica o imóvel e quem é seu proprietário. O cartório confere se a pessoa que vende é a mesma que consta no registro. Se os dados divergem, o registrador pode recusar o ato por falta de continuidade, ou seja, por não haver certeza de que se trata da mesma pessoa.
Por isso, divergências de nome, estado civil, CPF ou documento de identidade são motivo frequente de nota de exigência. Veja como lidar com ela em nota de exigência no cartório de imóveis.
Os tipos de divergência mais comuns
- Erro de grafia: letra trocada ou omitida no nome ou no sobrenome;
- Mudança de nome por casamento ou divórcio: a matrícula traz o nome de solteira ou de casada, e o documento atual é outro;
- Estado civil desatualizado: o proprietário consta como solteiro, mas casou, ou o inverso;
- CPF ausente ou errado: comum em registros antigos, de época em que o número não era exigido;
- Dados de documentos antigos: RG, profissão e endereço desatualizados.
Como corrigir mudança de nome e de estado civil
Quando a diferença decorre de fato posterior ao registro, como casamento ou divórcio, a solução é pedir a averbação na matrícula, apresentando a certidão atualizada que comprove a mudança. O cartório faz o lançamento sem necessidade de ação judicial, desde que o documento seja suficiente e a pessoa seja claramente a mesma.
O mesmo raciocínio vale para estado civil. Os efeitos do casamento, do divórcio e da união estável na matrícula estão em averbação de casamento, divórcio e união estável.
Como corrigir erro de grafia e CPF
Se o erro está no próprio registro, e o documento que lhe deu origem (a escritura, por exemplo) traz os dados corretos, o registrador pode retificar o lançamento a pedido do interessado, com documentos que comprovem a identidade. É a retificação administrativa, feita no cartório, sem juiz.
Se o erro vem do próprio título, ou seja, a escritura já foi lavrada com o nome errado, é preciso corrigir o documento de origem. Isso é feito por escritura de retificação e ratificação, lavrada pelo tabelionato, com a assinatura das partes envolvidas. Depois, o título retificado é apresentado ao registro.
Para o CPF, basta apresentar o documento oficial do proprietário e pedir a averbação do número. Em registros antigos, é frequente que o dado simplesmente não conste, e a atualização é um procedimento rotineiro.
Quando a pessoa já faleceu
Se o proprietário registrado morreu, a correção dos dados não pode ser feita por quem não tem poderes para isso. Em geral, o dado é corrigido no próprio inventário ou no registro do formal de partilha, com a certidão de óbito e os documentos do falecido. Veja o caminho em imóvel do falecido sem escritura e em imóvel registrado em nome de avô ou bisavô falecido.
Quando é preciso decisão judicial
Se a divergência é grande, a identidade da pessoa é duvidosa ou há outro proprietário com nome semelhante, o cartório pode exigir ação judicial. Também ocorre quando o erro afeta o direito de terceiros, como em casos de homônimo ou fraude. Nesses cenários, a via administrativa não resolve, e o juiz decide.
O que fazer no seu caso
- Peça certidão atualizada da matrícula e compare nome, CPF, RG e estado civil com os documentos atuais do proprietário.
- Identifique a origem do erro: se está na matrícula, na escritura ou em documento posterior.
- Reúna certidão de casamento ou divórcio atualizada, documento de identidade, CPF e cópia do título de aquisição.
- Procure o cartório de registro de imóveis e peça a averbação ou a retificação, conforme o caso.
- Se o erro está na escritura, solicite ao tabelionato a escritura de retificação e ratificação.
- Faça isso antes de anunciar a venda, para não perder negócio por causa de formalidades.
Pequenos erros viram grandes obstáculos quando descobertos na hora da venda. Um advogado indica o caminho certo, evita idas e vindas ao cartório e cuida para que a correção não afete direitos de terceiros.
Perguntas frequentes
Posso vender o imóvel com o nome diferente do meu documento?
Em regra, não sem antes corrigir. O cartório exige que o vendedor seja a mesma pessoa que consta na matrícula, e divergências levam a exigência. A correção costuma ser simples, quando documentada.
Casei e a matrícula traz meu nome de solteira. O que faço?
Apresente a certidão de casamento atualizada ao cartório de registro de imóveis e peça a averbação da mudança de nome e de estado civil na matrícula.
É preciso ir à Justiça para corrigir o CPF na matrícula?
Normalmente não. O cartório faz a averbação do CPF mediante apresentação do documento oficial. A via judicial só é necessária em casos de dúvida sobre a identidade.
E se o erro estiver na escritura?
É necessário lavrar escritura de retificação e ratificação no tabelionato, com as partes, e depois apresentá-la ao registro de imóveis para corrigir a matrícula.
Tem dúvidas sobre o seu caso?
Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.
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