Uma das confusões mais frequentes no mercado imobiliário é achar que, depois de assinar a escritura, o imóvel já é seu. Em muitos casos, a escritura fica guardada por anos, nunca vai ao Cartório de Registro de Imóveis e, quando a família resolve vender, descobre que o imóvel continua no nome do antigo dono.

Escritura, registro e matrícula: o que cada um faz

Por isso, vale a frase conhecida no meio jurídico: "quem não registra não é dono".

Riscos de uma escritura não registrada

Como registrar uma escritura antiga

Quem tem uma escritura que nunca foi registrada pode levá-la ao Registro de Imóveis, desde que cumpra as exigências atuais. Em geral, são necessários:

Se o cartório apontar inconsistências, como dados pessoais divergentes, descrição diferente do imóvel ou falta de pagamento de imposto, o título pode precisar de retificação antes do registro.

Quando a escritura tem problemas

Em escrituras muito antigas, é comum haver erros de nome, estado civil desatualizado, descrição do imóvel que não bate com a matrícula ou falta de outorga do cônjuge. Esses vícios podem exigir escritura de re-ratificação, retificação da matrícula ou até medidas judiciais, a depender da gravidade.

O que fazer no seu caso

Peça uma certidão de matrícula atualizada e compare com a escritura que você tem. Se o nome do proprietário atual não for o seu, o primeiro passo é planejar o registro, antes que surjam dívidas, falecimento ou outras complicações. Quanto mais cedo, mais simples e barato costuma ser o procedimento.

Perguntas frequentes

A escritura tem validade?

A escritura não "vence", mas o registro dela pode ficar mais complicado com o passar do tempo, principalmente se as partes faleceram ou se os dados mudaram.

Preciso pagar ITBI de novo para registrar uma escritura antiga?

Isso depende de a escritura já ter tido o ITBI recolhido na época e da legislação municipal. Em muitos casos o cartório exige a comprovação, e, se não houver, o imposto é cobrado conforme as regras atuais.

Como saber se meu imóvel está registrado?

Peça uma certidão de matrícula atualizada no Registro de Imóveis competente. Muitos cartórios oferecem a emissão online. Se seu nome constar como proprietário, está registrado.

E se o vendedor já faleceu?

Se a escritura já foi assinada pelo vendedor em vida, o registro em geral continua possível. Caso contrário, pode ser necessário passar pelo inventário dele ou usar outros instrumentos, como a adjudicação compulsória.

Veja também: Imóvel com Registro Antigo (Transcrição): Como Obter Matrícula e Atualizar os Dados; Posse e Propriedade: Qual a Diferença e Por Que Isso Importa na Regularização do Imóvel?; Contrato de Compra e Venda de Imóvel Pode Ser Registrado Sem Escritura? Quando a Escritura É Obrigatória; Bem de Família Convencional: Como Instituir por Escritura (Art. 1.711), Registrar e Quais os Limites.

Tem dúvidas sobre o seu caso?

Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

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