Uma das confusões mais frequentes no mercado imobiliário é achar que, depois de assinar a escritura, o imóvel já é seu. Em muitos casos, a escritura fica guardada por anos, nunca vai ao Cartório de Registro de Imóveis e, quando a família resolve vender, descobre que o imóvel continua no nome do antigo dono.
Escritura, registro e matrícula: o que cada um faz
- Escritura pública: documento lavrado no Tabelionato de Notas que formaliza o negócio (compra e venda, doação, partilha). Ela mostra que as partes acordaram, mas não altera a propriedade por si só;
- Registro: ato feito no Cartório de Registro de Imóveis que leva a escritura à matrícula e transfere a propriedade (artigo 1.245 do Código Civil);
- Matrícula: a "ficha" do imóvel, que reúne seu histórico, descrição, proprietários e ônus. É nela que se vê quem é o dono perante a lei.
Por isso, vale a frase conhecida no meio jurídico: "quem não registra não é dono".
Riscos de uma escritura não registrada
- o imóvel continua exposto a dívidas e penhoras contra o dono registrado;
- em caso de falecimento do vendedor, o bem pode ser tratado como parte da herança dele;
- o comprador não consegue vender, financiar ou dar o imóvel em garantia;
- o vendedor pode, em tese, negociar o imóvel novamente, e quem registrar primeiro tende a prevalecer;
- com o tempo, certidões vencem e documentos se perdem, o que dificulta o registro tardio.
Como registrar uma escritura antiga
Quem tem uma escritura que nunca foi registrada pode levá-la ao Registro de Imóveis, desde que cumpra as exigências atuais. Em geral, são necessários:
- a escritura original (ou certidão atualizada dela, emitida pelo tabelionato);
- comprovante de pagamento do ITBI, que pode ser cobrado em valor atualizado conforme a legislação do município;
- certidões do imóvel e dos vendedores, quando exigidas;
- guia dos emolumentos do registro.
Se o cartório apontar inconsistências, como dados pessoais divergentes, descrição diferente do imóvel ou falta de pagamento de imposto, o título pode precisar de retificação antes do registro.
Quando a escritura tem problemas
Em escrituras muito antigas, é comum haver erros de nome, estado civil desatualizado, descrição do imóvel que não bate com a matrícula ou falta de outorga do cônjuge. Esses vícios podem exigir escritura de re-ratificação, retificação da matrícula ou até medidas judiciais, a depender da gravidade.
O que fazer no seu caso
Peça uma certidão de matrícula atualizada e compare com a escritura que você tem. Se o nome do proprietário atual não for o seu, o primeiro passo é planejar o registro, antes que surjam dívidas, falecimento ou outras complicações. Quanto mais cedo, mais simples e barato costuma ser o procedimento.
Perguntas frequentes
A escritura tem validade?
A escritura não "vence", mas o registro dela pode ficar mais complicado com o passar do tempo, principalmente se as partes faleceram ou se os dados mudaram.
Preciso pagar ITBI de novo para registrar uma escritura antiga?
Isso depende de a escritura já ter tido o ITBI recolhido na época e da legislação municipal. Em muitos casos o cartório exige a comprovação, e, se não houver, o imposto é cobrado conforme as regras atuais.
Como saber se meu imóvel está registrado?
Peça uma certidão de matrícula atualizada no Registro de Imóveis competente. Muitos cartórios oferecem a emissão online. Se seu nome constar como proprietário, está registrado.
E se o vendedor já faleceu?
Se a escritura já foi assinada pelo vendedor em vida, o registro em geral continua possível. Caso contrário, pode ser necessário passar pelo inventário dele ou usar outros instrumentos, como a adjudicação compulsória.
Veja também: Imóvel com Registro Antigo (Transcrição): Como Obter Matrícula e Atualizar os Dados; Posse e Propriedade: Qual a Diferença e Por Que Isso Importa na Regularização do Imóvel?; Contrato de Compra e Venda de Imóvel Pode Ser Registrado Sem Escritura? Quando a Escritura É Obrigatória; Bem de Família Convencional: Como Instituir por Escritura (Art. 1.711), Registrar e Quais os Limites.
Tem dúvidas sobre o seu caso?
Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.
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