Casa de família, documentos guardados por décadas e, na hora de vender ou fazer o inventário, ninguém acha a escritura. A situação é muito comum e, na maioria dos casos, tem solução simples. O primeiro passo é entender que escritura e matrícula são documentos diferentes e que a perda de um deles não significa perda do imóvel.
Escritura perdida não faz você perder o imóvel
A propriedade se prova pela matrícula, mantida pelo Cartório de Registro de Imóveis. A escritura é o título que originou o registro. Se você perdeu a escritura, mas o imóvel está registrado em seu nome, a propriedade continua intacta. O que muda é a necessidade de obter uma cópia do título para algumas finalidades. Entenda a diferença em escritura e matrícula: por que ter a escritura não significa ser dono.
Como pedir a segunda via da escritura
- identifique o tabelionato de notas que lavrou a escritura. A informação costuma constar na matrícula, no registro que originou sua propriedade (livro e folha da escritura);
- solicite ao tabelionato uma certidão da escritura (traslado ou certidão de inteiro teor), que tem o mesmo valor do original para fins de prova;
- apresente documentos pessoais e, se possível, os dados do imóvel e das partes;
- pague os emolumentos da certidão, definidos em tabela estadual;
- muitos tabelionatos emitem a certidão digitalmente, com assinatura eletrônica.
Se você não sabe onde a escritura foi feita
- peça a certidão de matrícula atualizada e leia o registro de aquisição: ele indica o tabelionato, a data e o livro da escritura;
- consulte documentos antigos, como contratos, carnês de IPTU e financiamento;
- em escrituras de inventário ou divórcio, a Central Notarial (CENSEC) pode ajudar a localizar o ato;
- se a escritura foi lavrada há muitas décadas, o tabelionato pode ter sido extinto ou ter acervo transferido, e o cartório sucessor passa a guardar os livros.
Como pedir a certidão de matrícula
Basta solicitar ao Registro de Imóveis da circunscrição do imóvel, com os dados do bem. É um documento público e pode ser pedido por qualquer pessoa, presencialmente ou pelos serviços online dos cartórios. Peça a certidão de inteiro teor, atualizada, com a certidão de ônus reais. Veja como ler a matrícula e pedir a certidão online.
Quando a escritura não foi registrada
Se você perdeu a escritura e o imóvel nunca foi registrado em seu nome, a situação é mais séria: a segunda via é indispensável para levar o título a registro. Obtenha a certidão da escritura no tabelionato e providencie o registro, com o ITBI, se pendente, e as certidões exigidas.
Se o tabelionato não encontra o ato
- verifique se não se trata de contrato particular, e não de escritura pública;
- pesquise se o imóvel pertence a loteamento ou conjunto habitacional com título expedido por entidade pública;
- avalie caminhos como a adjudicação compulsória ou a usucapião, quando não há título localizável.
O que fazer no seu caso
Comece pela matrícula: ela indica a origem do seu título e esclarece se há registro. Em seguida, peça a certidão da escritura ao tabelionato. Guarde cópias digitais de tudo para evitar nova perda.
Perguntas frequentes
A segunda via da escritura tem o mesmo valor do original?
Sim. A certidão expedida pelo tabelionato tem fé pública e serve para os mesmos fins, como registro, venda e inventário.
Quanto custa?
Os emolumentos seguem a tabela do estado e costumam ser baixos, sem relação com o valor do imóvel. Consulte o tabelionato.
Preciso da escritura para vender se o imóvel está registrado?
Em regra, basta a matrícula atualizada. A escritura de origem raramente é exigida, mas é útil para esclarecer eventuais dúvidas.
E se o vendedor original morreu e a escritura não foi registrada?
Pode ser necessário o inventário do vendedor, adjudicação compulsória ou usucapião, conforme o caso.
Tem dúvidas sobre o seu caso?
Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.
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