Casa de família, documentos guardados por décadas e, na hora de vender ou fazer o inventário, ninguém acha a escritura. A situação é muito comum e, na maioria dos casos, tem solução simples. O primeiro passo é entender que escritura e matrícula são documentos diferentes e que a perda de um deles não significa perda do imóvel.

Escritura perdida não faz você perder o imóvel

A propriedade se prova pela matrícula, mantida pelo Cartório de Registro de Imóveis. A escritura é o título que originou o registro. Se você perdeu a escritura, mas o imóvel está registrado em seu nome, a propriedade continua intacta. O que muda é a necessidade de obter uma cópia do título para algumas finalidades. Entenda a diferença em escritura e matrícula: por que ter a escritura não significa ser dono.

Como pedir a segunda via da escritura

Se você não sabe onde a escritura foi feita

Como pedir a certidão de matrícula

Basta solicitar ao Registro de Imóveis da circunscrição do imóvel, com os dados do bem. É um documento público e pode ser pedido por qualquer pessoa, presencialmente ou pelos serviços online dos cartórios. Peça a certidão de inteiro teor, atualizada, com a certidão de ônus reais. Veja como ler a matrícula e pedir a certidão online.

Quando a escritura não foi registrada

Se você perdeu a escritura e o imóvel nunca foi registrado em seu nome, a situação é mais séria: a segunda via é indispensável para levar o título a registro. Obtenha a certidão da escritura no tabelionato e providencie o registro, com o ITBI, se pendente, e as certidões exigidas.

Se o tabelionato não encontra o ato

O que fazer no seu caso

Comece pela matrícula: ela indica a origem do seu título e esclarece se há registro. Em seguida, peça a certidão da escritura ao tabelionato. Guarde cópias digitais de tudo para evitar nova perda.

Perguntas frequentes

A segunda via da escritura tem o mesmo valor do original?

Sim. A certidão expedida pelo tabelionato tem fé pública e serve para os mesmos fins, como registro, venda e inventário.

Quanto custa?

Os emolumentos seguem a tabela do estado e costumam ser baixos, sem relação com o valor do imóvel. Consulte o tabelionato.

Preciso da escritura para vender se o imóvel está registrado?

Em regra, basta a matrícula atualizada. A escritura de origem raramente é exigida, mas é útil para esclarecer eventuais dúvidas.

E se o vendedor original morreu e a escritura não foi registrada?

Pode ser necessário o inventário do vendedor, adjudicação compulsória ou usucapião, conforme o caso.

Tem dúvidas sobre o seu caso?

Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

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