Em muitas famílias, o pai morreu há anos, a mãe morreu depois, e ninguém fez inventário. Agora os filhos querem regularizar a casa e se perguntam: precisamos de dois inventários ou um só resolve? A resposta envolve a distinção entre duas heranças e a possibilidade de cumulação.

Duas mortes, duas sucessões

Cada falecimento gera uma sucessão própria, com seus herdeiros e bens. A morte do pai abre a sucessão dele, em que a mãe (viúva) é meeira e, em certos regimes, herdeira. Depois da morte da mãe, abre-se a sucessão dela, que inclui os bens dela e o quinhão herdado do pai. Em termos jurídicos, são duas heranças. Mas o Código de Processo Civil permite reuni-las em um mesmo procedimento em alguns casos.

Cumulação de inventários

O artigo 672 do CPC admite a cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diferentes quando houver: identidade de pessoas entre as quais devam ser repartidos os bens; heranças deixadas pelos dois cônjuges ou companheiros; dependência de uma das partilhas em relação à outra. O caso típico é o de pais falecidos com os mesmos filhos como herdeiros, em que a herança da mãe depende da do pai, pois inclui a parte que ela herdou ou a meação.

Vantagens do inventário conjunto

Cuidados

Se um dos inventários já foi feito

Se o inventário do pai foi concluído e o da mãe não, o inventário da mãe parte do patrimônio atual em nome dela, inclusive a parte recebida do marido. Se o inventário do pai não foi feito, ele integra o da mãe como pendência, e a regularização deve tratar dos dois. Veja imóvel no nome de avô ou bisavô falecido para os cuidados com a cadeia sucessória.

Documentos necessários

O que fazer no seu caso

Verifique se os herdeiros são os mesmos nas duas sucessões e se todos concordam. Consulte o tabelionato sobre a possibilidade de escritura única e calcule o ITCMD de cada herança. Em caso de dúvida, o inventário judicial cumulado é a via mais segura. Leia também inventário extrajudicial com imóvel.

Perguntas frequentes

Preciso pagar duas vezes o inventário?

Há dois fatos geradores, mas o procedimento pode ser único, reduzindo custos com honorários e emolumentos. O imposto, porém, incide em cada sucessão.

A mãe herdou do pai: o imóvel entra duas vezes?

A parte que ela herdou do pai integra o patrimônio dela e é transmitida aos filhos na segunda sucessão. O plano de partilha deve evitar contagem em duplicidade.

Posso vender o imóvel antes de inventariar os dois?

Não é possível registrar a venda, pois o imóvel segue em nome do falecido. Vender direitos hereditários é possível, com cautela, conforme cessão de direitos hereditários.

E se houver testamento de um dos pais?

O inventário em que há testamento segue regras próprias, como explicado em inventário em cartório com testamento.

Tem dúvidas sobre o seu caso?

Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

Agende uma conversa