"Herança de avós" e "neto herda quando o pai morreu" estão entre as consultas mais comuns sobre sucessões. O tema envolve um mecanismo importante, a representação, que assegura que os descendentes de um herdeiro já falecido não percam o direito à herança por causa dessa morte.
Como os netos herdam dos avós
Em regra, os herdeiros do avô ou da avó são seus filhos. Os netos só herdam diretamente se o filho (seu pai ou sua mãe) já tiver falecido antes do avô. Nesse caso, os netos herdam por representação (artigo 1.851 do Código Civil): ocupam o lugar do pai ou da mãe pré-mortos e dividem entre si o quinhão que a ele ou ela caberia.
Exemplo prático
Um avô morre deixando três filhos vivos (A, B e C) e dois netos, filhos do filho D, já falecido. A herança é dividida em quatro partes iguais: uma para cada filho vivo (A, B, C) e uma para o ramo de D, que é dividida entre seus dois filhos. Cada neto recebe metade de uma quarta parte, ou seja, um oitavo da herança. Isso se chama divisão por estirpe.
Quando o pai morreu depois do avô
Se o filho morreu depois do avô, mas antes do fim do inventário, não há representação. O filho já era herdeiro desde a morte do avô (princípio da saisine) e, ao morrer, transmitiu seus direitos aos seus próprios herdeiros. Os netos herdam do pai, e não do avô. A diferença afeta a forma do inventário e os impostos, como explicado em herdeiro que faleceu durante o inventário.
Representação só vale na linha reta descendente e entre colaterais em certos casos
- na linha reta descendente, a representação é ilimitada: filhos, netos, bisnetos podem representar sucessivamente;
- na linha ascendente, não há representação: o avô não representa o pai;
- na linha colateral, só há representação em favor dos filhos de irmãos do falecido, quando concorrem com irmãos vivos (sobrinhos).
Quando o avô herda do neto
Se um neto falece sem filhos, sem cônjuge ou companheiro e com os pais já mortos, os avós são os herdeiros, em segundo lugar na ordem de vocação, por serem ascendentes. Se há cônjuge ou companheiro, ele concorre com os ascendentes. Veja a ordem em quem tem direito à herança.
Doações e herança dos avós aos netos
- doações dos avós aos netos não são adiantamento de legítima de filhos, mas podem ser levadas em conta se houver representação ou prejuízo à legítima dos herdeiros necessários;
- os avós podem deixar bens aos netos por testamento, dentro da parte disponível, mesmo que os pais estejam vivos;
- doações a netos exigem escritura pública e ITCMD, conforme o estado.
Netos e a legítima
Os avós que têm filhos vivos só podem dispor livremente de metade do patrimônio. Os netos, quando representam o pai pré-morto, têm direito à legítima que caberia ao pai. Por isso, testamentos e doações precisam respeitar essa reserva. Veja também colação e adiantamento de legítima para os efeitos de doações em vida.
O que fazer no seu caso
Reúna as certidões de nascimento e óbito da cadeia: avô, pai ou mãe e neto. Elas comprovam a filiação e a data do falecimento, definindo se é caso de representação ou de sucessão do pai. Informe o inventariante e peça inclusão no inventário, se ele já estiver em andamento.
Perguntas frequentes
Neto pode herdar mesmo que tenha sido deserdado pelo avô?
Se o avô deserdou o filho, os descendentes do deserdado herdam por representação, como se ele tivesse morrido antes. Se o avô deserdou o neto por causa própria, a análise é distinta.
Netos herdam quando os pais estão vivos?
Não. Se o filho está vivo, ele herda e os netos não participam, salvo se houver testamento ou doação em favor deles.
Neto de criação herda dos avós?
Em regra não, sem reconhecimento de filiação ou testamento. Veja herança de enteado e filho de criação.
A herança dos avós vai para os netos se os filhos renunciarem?
Os netos não herdam por representação de quem renunciou (artigo 1.811), mas podem herdar por direito próprio se todos os herdeiros da classe renunciarem, conforme as regras de sucessão.
Veja também: Direitos Autorais, Marcas e Patentes na Herança: Quem Herda Obras, Músicas, Livros e Propriedade Intelectual?; Comoriência: Quem Herda de Quem Quando Duas Pessoas Morrem no Mesmo Acidente?.
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