Acidentes aéreos, de carro ou catástrofes naturais às vezes levam várias pessoas da mesma família ao mesmo tempo. A dúvida jurídica é quem morreu primeiro, porque a ordem das mortes define quem herda de quem. A lei responde com a figura da comoriência.

O que é comoriência

O art. 8º do Código Civil diz que, se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos. Assim, nenhum herda do outro. Não é necessário que estejam no mesmo lugar: basta a mesma ocasião e a impossibilidade de determinar a ordem.

Efeitos práticos

Se for possível provar quem morreu primeiro

Se a perícia ou a prova demonstrar que um morreu antes do outro, ainda que por instantes, o falecido posterior herda do primeiro e transmite essa herança a seus próprios herdeiros. Por isso, laudos de necropsia e provas do acidente podem ser decisivos e a disputa judicial é comum. Muitas vezes a diferença muda quem recebe milhões em bens.

Planejamento

Quem tem patrimônio relevante e família pequena pode usar testamento, seguro de vida e planejamento sucessório para direcionar os bens em cenários de morte simultânea. Veja planejamento sucessório e tipos de testamento.

O que fazer no seu caso

Em caso de morte simultânea na família, junte certidões de óbito, laudos, boletim de ocorrência e outras provas do horário. Procure advogado para avaliar quem são os herdeiros de cada falecido e se há prova da ordem de morte. Não faça partilha informal antes disso.

Perguntas frequentes

O que significa dizer que a morte foi simultânea?

Que não se pode comprovar quem morreu primeiro. A lei presume mortes simultâneas, e nenhum falecido herda do outro.

Casal que morre junto: os filhos herdam de ambos?

Sim. Cada patrimônio é transmitido aos herdeiros de cada cônjuge. Se os bens são comuns, a meação é identificada e o restante vai aos filhos.

Pode haver testamento em morte simultânea?

Sim. O testamento de cada falecido produz efeitos, observando a legítima. Disposições condicionadas à sobrevivência de alguém podem ficar sem efeito.

E se um sobreviveu por algumas horas?

Se o sobrevivente viveu depois, ele herda do primeiro e transmite aos seus herdeiros. A prova do momento da morte é decisiva.

Para aprofundar

Tem dúvidas sobre o seu caso?

Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

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