Acidentes aéreos, de carro ou catástrofes naturais às vezes levam várias pessoas da mesma família ao mesmo tempo. A dúvida jurídica é quem morreu primeiro, porque a ordem das mortes define quem herda de quem. A lei responde com a figura da comoriência.
O que é comoriência
O art. 8º do Código Civil diz que, se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos. Assim, nenhum herda do outro. Não é necessário que estejam no mesmo lugar: basta a mesma ocasião e a impossibilidade de determinar a ordem.
Efeitos práticos
- Cada falecido tem sua herança aberta separadamente, a ser recebida por seus próprios herdeiros;
- Marido e mulher que morrem juntos não herdam um do outro, e os bens vão para os herdeiros de cada um (filhos, ascendentes etc.);
- Pais e filhos que morrem juntos: os pais não herdam do filho e vice-versa, o que pode levar a sucessão a netos, avós ou outros parentes, conforme a ordem legal (ver ordem de vocação hereditária).
Se for possível provar quem morreu primeiro
Se a perícia ou a prova demonstrar que um morreu antes do outro, ainda que por instantes, o falecido posterior herda do primeiro e transmite essa herança a seus próprios herdeiros. Por isso, laudos de necropsia e provas do acidente podem ser decisivos e a disputa judicial é comum. Muitas vezes a diferença muda quem recebe milhões em bens.
Planejamento
Quem tem patrimônio relevante e família pequena pode usar testamento, seguro de vida e planejamento sucessório para direcionar os bens em cenários de morte simultânea. Veja planejamento sucessório e tipos de testamento.
O que fazer no seu caso
Em caso de morte simultânea na família, junte certidões de óbito, laudos, boletim de ocorrência e outras provas do horário. Procure advogado para avaliar quem são os herdeiros de cada falecido e se há prova da ordem de morte. Não faça partilha informal antes disso.
Perguntas frequentes
O que significa dizer que a morte foi simultânea?
Que não se pode comprovar quem morreu primeiro. A lei presume mortes simultâneas, e nenhum falecido herda do outro.
Casal que morre junto: os filhos herdam de ambos?
Sim. Cada patrimônio é transmitido aos herdeiros de cada cônjuge. Se os bens são comuns, a meação é identificada e o restante vai aos filhos.
Pode haver testamento em morte simultânea?
Sim. O testamento de cada falecido produz efeitos, observando a legítima. Disposições condicionadas à sobrevivência de alguém podem ficar sem efeito.
E se um sobreviveu por algumas horas?
Se o sobrevivente viveu depois, ele herda do primeiro e transmite aos seus herdeiros. A prova do momento da morte é decisiva.
Para aprofundar
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Tem dúvidas sobre o seu caso?
Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.
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