O inventariante é a pessoa que administra o espólio e conduz o processo. Ele ocupa uma posição de confiança, mas nem sempre cumpre bem a função. Atrasos, falta de transparência, uso de bens do espólio em benefício próprio ou omissão de herdeiros são motivos frequentes de conflito. A lei prevê mecanismos para corrigir esses problemas, inclusive a remoção.

Deveres do inventariante

Estão no artigo 618 do Código de Processo Civil, entre eles: representar o espólio em juízo, administrar os bens com zelo, prestar as primeiras e últimas declarações, exibir em cartório os documentos do espólio, juntar certidão de testamento, trazer à colação doações recebidas, prestar contas de sua gestão, requerer a declaração de insolvência, quando for o caso. Veja um panorama em o que é inventariante e suas responsabilidades.

Hipóteses de remoção

O artigo 622 do CPC prevê que o inventariante será removido de ofício ou a requerimento nas seguintes hipóteses:

A sonegação, em particular, tem consequências próprias, tratadas em sonegação de bens no inventário.

Como pedir a remoção

Prestação de contas

O inventariante deve prestar contas de sua gestão, em dois momentos: ao final do cargo, e sempre que o juiz determinar. Se não presta as contas, qualquer herdeiro pode exigi-las em juízo, e o inventariante pode ser removido. As contas devem ser detalhadas:

Os herdeiros podem impugnar as contas, e o juiz decide, podendo determinar perícia contábil.

Outras medidas disponíveis

Consequências para o inventariante removido

Prevenção

O que fazer no seu caso

Se você é herdeiro e percebe atrasos ou falta de transparência, comece solicitando informações formalmente. Se não houver resposta, peça ao juiz que determine a prestação de contas e, se for o caso, a remoção. Reúna provas das omissões. O objetivo é preservar o patrimônio e garantir a conclusão do inventário.

Perguntas frequentes

Posso remover o inventariante só porque não gosto dele?

Não. É preciso um dos motivos legais e provas. Divergência de opinião ou desconfiança sem fundamento não bastam.

O inventariante é obrigado a prestar contas a cada herdeiro?

As contas são prestadas ao juízo, e os herdeiros têm direito de examiná-las e impugná-las. Também podem pedir informações ao longo do processo.

O juiz pode remover o inventariante sem pedido?

Pode, de ofício, em caso de descumprimento grave de deveres, após ouvir o inventariante.

Quem substitui o inventariante removido?

Segue-se a ordem legal de preferência, e se não houver pessoa adequada, o juiz nomeia um inventariante dativo.

Tem dúvidas sobre o seu caso?

Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

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