Entre as providências logo após um falecimento está o plano de saúde. Muitas famílias recebem cobranças de mensalidade depois do óbito ou, ao contrário, descobrem que o cônjuge e os filhos ficaram sem cobertura. As regras variam conforme o tipo de plano e o contrato, e a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) regula os principais pontos.

Tipos de plano e consequências

Passo a passo

Cobranças após a morte

Cancelar o plano

Se a família não quer manter o plano, deve solicitar o cancelamento formal à operadora, anexando a certidão de óbito. O cancelamento por morte do titular, em regra, dispensa multa, e a operadora deve encerrar o contrato e cessar as cobranças. É importante pedir o comprovante de cancelamento, para evitar cobranças indevidas e negativação. Dependentes que ficarão sem plano devem avaliar alternativas, como a contratação de novo plano ou a inclusão em plano de familiar.

Plano de saúde e inventário

O plano de saúde não é bem partilhável: é contrato de natureza pessoal. Mas valores pagos antecipadamente, reembolsos pendentes e dívidas com a operadora integram o espólio. Os reembolsos de despesas médicas do falecido a receber são créditos do espólio. Veja credores no inventário para o tratamento das dívidas.

Seguro de vida e planos relacionados

Além do plano de saúde, o titular pode ter seguro de vida, seguro funeral e plano odontológico. Cada contrato tem regras de comunicação e de benefícios. Veja também seguro de vida e previdência no inventário e despesas de funeral e auxílio.

Se a operadora negar a manutenção

O que fazer no seu caso

Peça cópia do contrato e verifique o tipo de plano. Comunique o óbito e solicite a assunção da titularidade o quanto antes, para evitar lapsos de cobertura. Se há tratamento em andamento, informe a operadora e documente tudo. As regras da ANS e do contrato determinam as opções.

Perguntas frequentes

O plano é cancelado automaticamente com a morte do titular?

Não necessariamente. Dependendo do tipo, os dependentes podem manter a cobertura. É preciso comunicar e solicitar a assunção.

Os dependentes terão de cumprir novas carências?

Em regra, não, se já cumpriram as carências antes e mantêm continuidade no plano. Verifique as regras do contrato e da ANS.

A operadora pode cobrar mensalidades depois do óbito?

Não do titular falecido. Se os dependentes continuam utilizando o plano, a cobrança é contra quem assume a titularidade.

O plano de saúde exige inventário para ser transferido?

Em geral, não. Basta a prova da condição de dependente e a certidão de óbito. O inventário não é pré-requisito para a assunção do plano.

Tem dúvidas sobre o seu caso?

Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

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