Há muitas famílias que moram há décadas em terreno que "sempre foi delas", mas que nunca teve matrícula. O imóvel tem número no IPTU, ligação de água e luz, e talvez um contrato antigo. Na hora de vender, financiar ou fazer o inventário, descobrem que, para o cartório, aquele imóvel não existe como propriedade da família.

Cadastro da prefeitura não é registro

O cadastro imobiliário municipal serve para fins fiscais, como a cobrança do IPTU. Ele não prova propriedade. O que prova é a matrícula no Cartório de Registro de Imóveis, em nome do titular. Portanto, pagar IPTU por anos, embora seja um indício de posse, não torna ninguém proprietário.

Como descobrir se existe matrícula

Resultados possíveis

Caminhos para registrar

Documentos que ajudam

Riscos de manter o imóvel sem registro

O que fazer no seu caso

Comece pela pesquisa no cartório para confirmar se há registro e em nome de quem. Em seguida, reúna toda a documentação histórica e avalie o caminho mais adequado. Quanto antes a situação for esclarecida, menor o risco de perder provas e mais simples o processo.

Perguntas frequentes

O contrato de compra e venda antigo vale como propriedade?

Vale como prova do negócio, mas não transfere a propriedade sem registro. Pode ser a base de uma regularização, conforme o caso.

Posso vender imóvel sem matrícula?

É possível negociar os direitos de posse, mas o comprador não adquire propriedade registrada e fica exposto a riscos. A regularização antes da venda é o caminho mais seguro.

Imóvel sem matrícula entra em inventário?

Entra como direito possessório ou bem a regularizar, conforme a orientação local. Cada caso exige estratégia para viabilizar o registro depois da partilha.

Quanto tempo leva para abrir uma matrícula?

Depende do procedimento. A usucapião e a REURB podem levar meses ou anos, conforme a complexidade e a existência de oposição.

Veja também: Imóvel com Registro Antigo (Transcrição): Como Obter Matrícula e Atualizar os Dados; Direito de Superfície: O Que É, Como Funciona e Quando Usar para Construir em Terreno de Outra Pessoa; Minha Casa Minha Vida: Escritura e Registro com Desconto e Como Regularizar o Imóvel do Programa.

Tem dúvidas sobre o seu caso?

Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

Agende uma conversa