Consórcios de imóveis, veículos e outros bens são comuns no patrimônio das famílias. Quando o consorciado morre, a cota não desaparece: ela integra o espólio e deve ser tratada no inventário. Os herdeiros têm algumas alternativas, e a escolha depende do estágio do grupo, do valor pago e da existência de seguro.

A cota é bem do espólio

A cota de consórcio é um direito com valor econômico. O falecimento do consorciado não extingue o contrato, que é regido pela Lei 11.795/2008 e por regulamentos do Banco Central. Os herdeiros sucedem o falecido nos direitos e obrigações, conforme a partilha. A administradora de consórcio exige, normalmente, a documentação do inventário para formalizar a mudança de titularidade.

Opções dos herdeiros

Seguro prestamista no consórcio

Muitos consórcios incluem seguro de vida que, em caso de falecimento do consorciado, quita o saldo devedor ou paga ao grupo as parcelas vincendas, permitindo que os herdeiros mantenham a cota quitada. Em consórcios contemplados e com bem adquirido, o seguro pode quitar a dívida, liberando o bem. É importante comunicar o óbito rapidamente e solicitar a análise do seguro. Veja o raciocínio parecido em seguro de vida e previdência no inventário.

Cota contemplada e cota não contemplada

Documentos geralmente exigidos

Inventário e consórcio

A cota deve ser descrita no inventário com o valor pago e a situação do grupo. A forma de partilha varia: atribuição a um herdeiro com compensação aos demais, divisão de eventual valor restituído, venda da cota. O ITCMD incide sobre o valor atribuído à cota, que geralmente corresponde ao valor pago e atualizado. Veja inventário de veículo se o bem do consórcio for um automóvel.

Cuidados

O que fazer no seu caso

Reúna o contrato do consórcio, o regulamento e os extratos. Comunique o óbito à administradora, pergunte sobre o seguro e sobre as opções de continuidade. Avalie com os herdeiros se mantêm a cota ou preferem receber os valores.

Perguntas frequentes

Se eu parar de pagar após a morte, perco o dinheiro?

A inadimplência pode levar à exclusão da cota, com restituição dos valores nos prazos do grupo, mas com descontos. Por isso, vale manter os pagamentos enquanto decide.

O seguro do consórcio cobre morte natural?

Em geral sim, mas depende das condições do contrato e de eventuais carências ou exclusões. Verifique a apólice.

Posso usar o crédito do consórcio contemplado do falecido?

Se o crédito foi liberado ao espólio ou aos herdeiros, pode ser utilizado conforme as regras, normalmente para a compra de bem do mesmo tipo.

A administradora pode se negar a transferir a cota?

Pode exigir documentos e análise de crédito do novo titular, mas a transmissão por herança é direito dos sucessores. Recusas indevidas podem ser contestadas.

Veja também: Pensão Alimentícia e Herança: A Obrigação de Pagar Alimentos Passa para os Herdeiros?.

Tem dúvidas sobre o seu caso?

Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

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