É comum, ao pedir a matrícula de um imóvel antigo, encontrar uma hipoteca registrada há décadas, em favor de um banco que já fechou, foi incorporado ou mudou de nome. A dívida foi paga, mas o cancelamento nunca foi feito. Esse gravame antigo pode impedir a venda e o financiamento do imóvel.

O que é hipoteca

É um direito real de garantia: o imóvel continua com o devedor, mas fica vinculado ao pagamento da dívida. Se não for paga, o credor pode executar o imóvel. Enquanto está registrada, a hipoteca aparece na matrícula e é oponível a terceiros. Veja a diferença para a alienação fiduciária em quitei o financiamento: como dar baixa.

Formas de cancelamento

Quando o banco foi extinto ou incorporado

Hipotecas do antigo Sistema Financeiro da Habitação

Muitos imóveis financiados no passado têm hipoteca em favor de agentes do SFH, com cobertura pelo FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais). A quitação desses contratos pode exigir documentos específicos do agente financeiro ou da Caixa. Vale confirmar a existência de saldo residual e a baixa do gravame.

Documentos geralmente exigidos

Por que é importante cancelar

O que fazer no seu caso

Verifique a data da hipoteca e a existência de quitação. Se passaram mais de 30 anos, consulte o cartório sobre o cancelamento por decurso de prazo. Se há menos tempo, reúna a prova de quitação e busque o credor ou o sucessor. Em ambos os casos, a análise da matrícula é o ponto de partida; veja como ler a matrícula do imóvel.

Perguntas frequentes

A hipoteca antiga ainda pode ser cobrada?

Se o prazo de 30 anos passou sem prorrogação, a hipoteca perde validade como garantia. A dívida em si pode ter outras regras de prescrição, que dependem do caso.

Posso vender o imóvel com hipoteca antiga?

Tecnicamente, sim, mas o comprador ficará exposto e tabelionatos e bancos costumam exigir o cancelamento antes. O ideal é regularizar primeiro.

Cancelar a hipoteca custa muito?

Há emolumentos de averbação, em valor tabelado, além de eventuais custos de ação judicial se o cancelamento não for possível no cartório.

E se perdi o contrato antigo?

Extratos, escrituras, certidões e documentos do agente financeiro podem servir de prova. Em último caso, a ação judicial permite produzir outras provas.

Veja também: Direito de Superfície: O Que É, Como Funciona e Quando Usar para Construir em Terreno de Outra Pessoa.

Tem dúvidas sobre o seu caso?

Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

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