Financiar a compra do terreno e a construção da casa é um caminho comum para quem quer construir. Mas as exigências dos bancos são rígidas, e muitos pedidos são negados por problemas na matrícula, no projeto ou nos documentos do vendedor. Conhecer a lista de exigências antes de começar evita perda de tempo e dinheiro.
Modalidades mais comuns
- Financiamento de terreno: para quem compra o lote e constrói depois, com linha específica de crédito;
- Financiamento de terreno e construção: o banco libera o valor do terreno e, depois, parcelas de acordo com o avanço da obra;
- Financiamento para construção em terreno próprio: para quem já é dono do terreno;
- Programas habitacionais: como o Minha Casa, Minha Vida, com regras de renda, valor e localização.
As condições mudam com frequência e variam de banco para banco. Consulte as políticas vigentes da instituição escolhida.
Documentos do imóvel (terreno)
- Matrícula atualizada em nome do vendedor, com certidão de ônus reais e sem penhoras ou indisponibilidades;
- IPTU quitado e certidão negativa municipal;
- Documentos do vendedor: pessoais, certidões cíveis, trabalhistas e fiscais;
- Regularidade do loteamento: o banco exige que o loteamento esteja registrado e com infraestrutura mínima;
- Declaração de inexistência de dívidas condominiais, quando em condomínio de lotes.
Documentos da obra
- projeto arquitetônico aprovado pela prefeitura;
- alvará de construção;
- ART ou RRT do responsável técnico, orçamento e cronograma físico-financeiro;
- matrícula da obra no CNO (Cadastro Nacional de Obras) da Receita, quando exigido;
- contrato com construtora, se houver.
Documentos do comprador
- documentos pessoais e estado civil;
- comprovantes de renda e de residência;
- extratos bancários e declaração de imposto de renda;
- análise de crédito e ausência de restrições relevantes.
Problemas que costumam impedir o financiamento
- terreno sem matrícula ou com matrícula em nome de pessoa diferente do vendedor;
- loteamento irregular ou sem infraestrutura;
- terreno em área de preservação ou de risco;
- divergência de área entre a matrícula e a realidade, que exige retificação de área;
- penhora, indisponibilidade ou hipoteca;
- projeto não aprovado ou construção iniciada sem alvará;
- vendedor com dívidas ou restrições relevantes.
Passo a passo
- 1. Simular o crédito e conhecer as exigências do banco;
- 2. Pesquisar a matrícula e as certidões do terreno e do vendedor;
- 3. Contratar projeto e aprovar na prefeitura;
- 4. Enviar a documentação para análise e avaliação do imóvel;
- 5. Assinar o contrato e registrar o financiamento na matrícula;
- 6. Acompanhar liberações por etapas, com vistoria da engenharia do banco;
- 7. Concluir a obra, obter o habite-se e averbar a construção, como descrito em averbação da construção.
O que fazer no seu caso
Antes de pagar sinal pelo terreno, peça o checklist do banco e faça a pesquisa documental. Só feche o negócio se a documentação puder ser regularizada dentro do prazo do contrato. Se o terreno já é seu, mas está sem regularização, resolva antes de pedir o crédito.
Perguntas frequentes
O banco financia 100% do terreno?
Em geral, não. Há entrada mínima e limites de financiamento, que variam conforme a política do banco e a linha escolhida.
Posso usar FGTS para comprar terreno?
Em algumas condições, o FGTS pode ser usado na construção ou na compra de terreno com construção, conforme regras do programa, que a Caixa informa na contratação.
Preciso ter o projeto aprovado antes do financiamento?
Para financiamento de construção, sim: o banco exige projeto e alvará para liberar as parcelas.
É possível financiar terreno sem escritura?
Não. O banco exige a matrícula regular em nome do vendedor para registrar a garantia.
Tem dúvidas sobre o seu caso?
Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.
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