Uma das maiores mudanças recentes no mercado imobiliário é a possibilidade de fazer escrituras sem sair de casa. Quem mora em outra cidade, está no exterior ou simplesmente quer evitar deslocamentos pode, em muitos casos, concluir o ato de forma totalmente eletrônica.

O que é o e-Notariado

É a plataforma do notariado brasileiro, mantida pelo Colégio Notarial do Brasil, que permite a prática de atos notariais por meios eletrônicos. Foi regulamentada pelo Provimento 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que autoriza a lavratura de atos por videoconferência e a assinatura digital.

Como funciona na prática

Quais atos podem ser feitos online

Registro eletrônico de imóveis

O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) integra os cartórios e permite protocolar títulos, pedir certidões e acompanhar o andamento pela internet, sem comparecer ao balcão. A prenotação eletrônica garante a ordem de prioridade do título.

Cuidados importantes

Vantagens

O que fazer no seu caso

Se você pretende vender ou comprar um imóvel e as partes estão em cidades diferentes, consulte o tabelionato sobre a modalidade eletrônica. Uma conferência prévia da documentação evita que a videoconferência seja cancelada por falta de certidões ou de dados.

Perguntas frequentes

Escritura digital tem a mesma validade da escritura em papel?

Sim, desde que lavrada por tabelião no sistema oficial, com assinatura digital reconhecida. Ela tem fé pública e pode ser levada a registro.

Preciso de certificado digital próprio?

Para a plataforma do notariado, a pessoa obtém o certificado digital notarizado, que pode ser emitido por videoconferência. Outros certificados ICP-Brasil também podem ser aceitos conforme a norma.

Posso fazer escritura de imóvel de outra cidade pela internet?

Em regra sim, porque a escolha do tabelião é livre. O registro, porém, é feito no cartório do local do imóvel.

Idosos e pessoas com dificuldade tecnológica podem usar?

Podem, com apoio. Em casos de dúvida sobre a capacidade ou a vontade, o tabelião pode exigir o comparecimento presencial.

Tem dúvidas sobre o seu caso?

Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

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