Muita gente mora há anos em um apartamento comprado de "gaveta", herdado informalmente ou cedido por familiar, sem nunca ter conseguido colocá-lo em seu nome. A dúvida é frequente: a usucapião vale para apartamento ou só para casas e terrenos?

Sim, a unidade autônoma pode ser usucapida

O apartamento é uma unidade autônoma, com matrícula própria e fração ideal do terreno e das áreas comuns. Como qualquer outro imóvel privado, pode ser adquirido por usucapião, desde que preenchidos os requisitos de tempo e de posse de uma das modalidades legais (extraordinária, ordinária, especial urbana, familiar, entre outras).

Requisitos que continuam valendo

O que muda quando o imóvel é apartamento

Quando o caminho é outro

Se existe um contrato de compra e venda e o preço foi pago, a adjudicação compulsória pode ser mais indicada do que a usucapião. Se o apartamento é financiado ou tem outros gravames, a análise é mais delicada e deve ser feita caso a caso.

O que fazer no seu caso

Reúna a certidão de matrícula da unidade, comprovantes de pagamento de condomínio e IPTU ao longo dos anos e qualquer documento que mostre desde quando você ocupa o imóvel. Com isso, é possível definir a modalidade cabível e se o procedimento pode ser feito no cartório.

Perguntas frequentes

Apartamento alugado pode ser usucapido?

Em regra, não. Quem ocupa por contrato de locação reconhece o direito do proprietário e, por isso, não tem posse com ânimo de dono.

O condomínio precisa concordar?

O condomínio é comunicado por meio do síndico, mas a usucapião não depende de "autorização" dele. A discordância fundamentada pode, porém, levar o caso para a via judicial.

Preciso pagar dívidas de condomínio do antigo dono?

Débitos condominiais são obrigações ligadas ao imóvel e podem ser cobrados. É importante verificar a existência de dívidas antes de iniciar o procedimento.

Dá para usucapir só a vaga de garagem?

Se a vaga tem matrícula própria, sim, e o raciocínio é o mesmo. Se faz parte da unidade, ela acompanha o apartamento.

Tem dúvidas sobre o seu caso?

Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

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