Quem pesquisa usucapião extrajudicial logo encontra um documento obrigatório: a ata notarial. Muita gente não sabe exatamente o que é, quanto custa ou como é feita. Entender essa peça ajuda a evitar idas e vindas e a construir um pedido sólido.

O que é a ata notarial

É um documento lavrado por tabelião de notas no qual ele atesta fatos que constatou pessoalmente ou que lhe foram apresentados, com fé pública. Na usucapião, a ata registra o tempo e as características da posse, o local, os confrontantes e as declarações do interessado e de testemunhas. Está prevista no artigo 384 do Código de Processo Civil e é exigida pelo artigo 216-A da Lei de Registros Públicos para o pedido extrajudicial.

O que normalmente consta na ata

Quem pode lavrar

Qualquer tabelionato de notas pode lavrar a ata, em regra no município em que se localiza o imóvel, porque a constatação do local é facilitada. As normas atuais admitem, em certos casos, a lavratura com atos por videoconferência, pelo sistema e-Notariado, desde que o tabelião possa verificar adequadamente os fatos.

Como se preparar

Erros comuns

Custo

Os emolumentos das atas notariais são definidos por tabela estadual e variam conforme o estado e a complexidade do ato. Por isso, vale solicitar orçamento no tabelionato antes de agendar.

O que fazer no seu caso

Antes de marcar a ata, organize as provas e avalie se há risco de contestação. Uma ata bem construída é a base do pedido, mas ela não substitui as demais exigências do procedimento, como a planta, as certidões e as anuências.

Perguntas frequentes

A ata notarial garante a usucapião?

Não. Ela é um elemento de prova, que será analisado junto com os demais documentos pelo oficial de registro.

Preciso de advogado para pedir a ata?

Para o pedido de usucapião, o advogado é obrigatório. Para solicitar a ata em si, o interessado pode comparecer ao tabelionato, mas o ideal é que o profissional oriente o conteúdo.

A ata vale para a usucapião judicial?

Sim, ela pode ser usada como prova em processo judicial, embora lá não seja requisito formal obrigatório.

Quanto tempo a ata leva?

Depende da agenda do tabelionato e da necessidade de visita ao imóvel. Em geral, é um dos passos mais rápidos do procedimento.

Tem dúvidas sobre o seu caso?

Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

Agende uma conversa