"Quanto custa uma usucapião?" é uma das perguntas mais comuns. Não existe um valor único, porque o custo depende do estado, do valor do imóvel, da complexidade do caso e da via escolhida. O que é possível é identificar cada componente do gasto e entender o que o faz variar.
Principais despesas na via extrajudicial
- Honorários advocatícios: o advogado é obrigatório e conduz todo o procedimento;
- Ata notarial: emolumentos do tabelionato, conforme tabela estadual;
- Planta e memorial descritivo: serviço de engenheiro, arquiteto ou agrimensor, com ART ou RRT;
- Certidões: matrículas, distribuidores forenses, certidões fiscais e municipais;
- Emolumentos do Registro de Imóveis: protocolo, análise, notificações, edital e registro;
- Edital: publicação, quando exigida;
- Imposto: em regra, a usucapião não gera ITBI, por ser forma originária de aquisição, mas é prudente verificar a orientação local.
Principais despesas na via judicial
- custas iniciais e taxas judiciárias, que variam por estado e valor da causa;
- honorários advocatícios;
- planta e memorial descritivo, quando o juiz exigir;
- perícia técnica, se necessária;
- edital e diligências para citação de interessados e confrontantes;
- registro da sentença no cartório de imóveis.
O que faz o custo subir
- muitos confrontantes ou dificuldade de localizá-los;
- divergências de medidas e necessidade de retificação;
- imóvel de valor elevado, o que aumenta emolumentos e custas;
- oposição de terceiros, que transforma o procedimento em litígio;
- necessidade de obter documentos antigos ou certidões em vários órgãos.
Gratuidade
Quem comprova insuficiência de recursos pode requerer a gratuidade da justiça no processo judicial e, em muitos estados, a gratuidade ou redução dos emolumentos em casos de regularização de interesse social. A Defensoria Pública atua em favor de quem se enquadra nos critérios locais.
Barato pode sair caro
Economizar em planta, ata ou documentação costuma gerar exigências do cartório, indeferimentos e retrabalho. Um pedido bem instruído tende a ter custo total menor, mesmo que o investimento inicial seja maior.
O que fazer no seu caso
Peça orçamentos separados: ata, planta e honorários, e consulte a tabela de emolumentos do cartório de imóveis do seu estado. Com os valores em mãos, é possível comparar a via extrajudicial e a judicial e decidir com segurança.
Perguntas frequentes
Existe usucapião gratuita?
Existem hipóteses de gratuidade para pessoas de baixa renda e programas de regularização fundiária. Fora delas, o procedimento tem custos.
A via judicial é mais barata?
Nem sempre. Ela pode ter custas altas e demorar mais, o que também tem custo. A comparação deve considerar o caso concreto.
Preciso pagar IPTU atrasado para usucapir?
Débitos de IPTU não impedem a usucapião, mas podem ser exigidos para certidões e continuam existindo contra o imóvel.
Posso parcelar os custos?
Alguns profissionais admitem parcelamento de honorários e de serviços técnicos. Os emolumentos geralmente são pagos no ato.
Tem dúvidas sobre o seu caso?
Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.
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