"Quanto custa uma usucapião?" é uma das perguntas mais comuns. Não existe um valor único, porque o custo depende do estado, do valor do imóvel, da complexidade do caso e da via escolhida. O que é possível é identificar cada componente do gasto e entender o que o faz variar.

Principais despesas na via extrajudicial

Principais despesas na via judicial

O que faz o custo subir

Gratuidade

Quem comprova insuficiência de recursos pode requerer a gratuidade da justiça no processo judicial e, em muitos estados, a gratuidade ou redução dos emolumentos em casos de regularização de interesse social. A Defensoria Pública atua em favor de quem se enquadra nos critérios locais.

Barato pode sair caro

Economizar em planta, ata ou documentação costuma gerar exigências do cartório, indeferimentos e retrabalho. Um pedido bem instruído tende a ter custo total menor, mesmo que o investimento inicial seja maior.

O que fazer no seu caso

Peça orçamentos separados: ata, planta e honorários, e consulte a tabela de emolumentos do cartório de imóveis do seu estado. Com os valores em mãos, é possível comparar a via extrajudicial e a judicial e decidir com segurança.

Perguntas frequentes

Existe usucapião gratuita?

Existem hipóteses de gratuidade para pessoas de baixa renda e programas de regularização fundiária. Fora delas, o procedimento tem custos.

A via judicial é mais barata?

Nem sempre. Ela pode ter custas altas e demorar mais, o que também tem custo. A comparação deve considerar o caso concreto.

Preciso pagar IPTU atrasado para usucapir?

Débitos de IPTU não impedem a usucapião, mas podem ser exigidos para certidões e continuam existindo contra o imóvel.

Posso parcelar os custos?

Alguns profissionais admitem parcelamento de honorários e de serviços técnicos. Os emolumentos geralmente são pagos no ato.

Tem dúvidas sobre o seu caso?

Cada família tem uma situação diferente. Fale com a Dra. Giorgina e entenda o que se aplica ao seu caso.

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